Notícias / RH

07/04/20

STF: acordos de redução de salários devem passar por sindicatos

 O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na segunda-feira (6) que os sindicatos devem ser comunicados em até dez dias sobre os acordos individuais entre empresas e empregados no caso de redução…
03/04/20

Trabalhador com contrato suspenso deverá pagar mais ao INSS e com boleto

 Os trabalhadores que tiverem redução salarial ou contratos suspensos durante a pandemia do coronavírus passam a ter uma regra de contribuição previdenciária diferente da aplicada normalmente. As mudanças tendem a prejudicar o segurado, dizem especialistas.…
03/04/20

FGTS: Como excluir o recolhimento no eSocial?

 A MP 927/2020 permitiu a suspensão de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, FGTS, por parte dos empregadores. Com a medida, fica suspensa a obrigatoriedade do recolhimento referente aos períodos de março,…
02/04/20

Governo libera suspensão de contratos e redução de até 70% dos salários

 O Ministério da Economia estima que 24,5 milhões de trabalhadores serão atingidos pela medida provisória que vai permitir o corte de salários e a diminuição da jornada d trabalho por até 90 dias, durante a crise…
02/04/20

Coronavírus: saiba o que mudou nas legislações trabalhista e tributária

 A legislação trabalhista foi flexibilizada em alguns pontos para minimizar os prejuízos de empresas durante a crise provocada pela pandemia de coronavírus. São autorizações temporárias, que priorizam acordos individuais e dispensam a empresa de informar…
02/04/20

“As companhias vão voltar ao modo de trabalho tradicional”

 Nenhuma grande transformação no modo de trabalhar ocorrerá necessariamente por conta da pandemia provocada pelo coronavírus e da adoção em massa do home office pelo mundo. Passada a crise, muitas empresas devem retornar à forma…
01/04/20

Empresas fora do Simples vão ter que pagar 30% do salário do empregado em suspensão de contrato

 Empresas de médio e grande porte, que não recolhem tributos pelo Simples Nacional, terão de pagar 30% do salário do trabalhador para poder suspender contratos por até dois meses durante a crise do novo coronavírus,…
01/04/20

Coronavírus: Senado aprova dispensa de atestado médico na falta ao trabalho

 Empregados infectados por coronavírus ou que tiveram contato com doentes poderão ser dispensados de apresentar atestado médico para justificar a falta ao trabalho. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 702/2020, aprovado pelo…
31/03/20

MP trabalhista prevê redução de até 70% nos salários

 As empresas poderão reduzir em até 70% o salário e a jornada de todos os seus funcionários, segundo a medida provisória (MP) que altera as relações trabalhistas no período de crise do coronavírus. O texto,…
31/03/20

eSocial: Cerca de 17 mil empresas não prestaram informações sobre demissões

 A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia informou a identificação da falta de prestação das informações sobre admissões e demissões por parte das empresas, o que inviabilizou a consolidação dos dados…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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