Notícias / RH
04/05/20
Ajustes na ferramenta de férias do web Doméstico serão disponibilizados nesta segunda (04)
A decretação de estado de calamidade pública em função do novo coronavírus (Covid-19) trouxe uma série de modificações nas regras trabalhistas com vistas à preservação dos empregos e da renda dos trabalhadores. Em 22/03/2020, foi…
04/05/20
Propostas de mudança na lei trabalhista batem recorde na gestão Bolsonaro
As propostas legislativas que tratam de emprego e relações trabalhistas na Câmara dos Deputados bateram recorde no primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) em relação a início de mandatos anteriores. Além disso, passado um…
04/05/20
Para STF, covid-19 é doença ocupacional e auditores poderão autuar empresas
Na última quarta-feira (29), o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu em decisão liminar a eficácia de dois artigos da Medida Provisória 927/2020, que autoriza empregadores a utilizar medidas excepcionais para tentar manter o vínculo trabalhista…
30/04/20
STF libera empresas a adiar recolhimento do FGTS, antecipar férias e fortalece acordos individuais
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta quarta-feira (29), manter válida grande parte da medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro que altera normas trabalhistas no período de calamidade decretado em razão da pandemia do…
29/04/20
Governo vai publicar medida que permite troca de empregados entre empresas
O governo prepara medida para permitir que empresas cedam trabalhadores temporariamente a outras companhias durante a crise, afirmou nesta terça-feira (28) o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, destacando que a iniciativa vai contribuir para…
28/04/20
Redução de jornada e salário: como informar a folha no eSocial Doméstico?
A Medida Provisória nº 936/20 previu a possibilidade de empregador e trabalhador negociarem uma redução de jornada com a correspondente redução salarial, estabelecendo o pagamento de um benefício para compensar a perda. A medida tem por objetivo garantir…
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