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Notícias / RH

20/03/20

Governo vai pagar 15 dias para empresa quando empregado tiver coronavírus

Os trabalhadores afetados pelo novo coronavírus terão os primeiros 15 dias de auxílio-doença bancados pelo governo, anunciou, nesta quinta-feira (19/3) o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco. O governo, porém, não divulgou estimativas de…
20/03/20

Empresários e trabalhadores fecham acordos para reduzir jornadas e salários

Em meio à crise econômica gerada pelo avanço do coronavírus (covid-19), empresas e trabalhadores decidiram fechar acordos para alterar convenções coletivas de trabalho e prever redução de jornadas e salários. A medida foi adotada para…
18/03/20

Comissão mista aprova MP do Contrato Verde e Amarelo

A oposição protestou, mas a comissão mista da medida provisória do contrato verde e amarelo (MP 905/19) aprovou o parecer do relator, deputado Christino Áureo (PP-RJ). Os parlamentares da oposição lembraram que nem todos os…
17/03/20

Especial Coronavírus: como ficam as relações de trabalho?

A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou, nesta quarta-feira (11), pandemia global do coronavírus. Incluem-se, entre as recomendações de prevenção, a limpeza e higienização do local de trabalho, a promoção regular de limpeza das mãos…
16/03/20

Segurança do Trabalho: Governo altera normas para micro e pequenas empresas

O Governo Federal anunciou uma nova rodada de simplificação das normas de Saúde e Segurança do Trabalho. Entre as principais alterações previstas está a dispensa de obrigatoriedades para micro e pequenas empresas. Especialista explica as…
16/03/20

Pandemia de coronavírus leva a mudança de hábitos no mercado de trabalho

Com o avanço da pandemia de coronavírus alterando a rotina de países inteiros e espalhando apreensão por todos os continentes, órgãos públicos e empresas também estão se ajustando à realidade do avanço da doença. Enquanto…
13/03/20

CAGED ou eSocial: Onde enviar as informações de admissões e desligamentos?

Muitas empresas estão em dúvida se enviam as informações de admissões e desligamentos através do portal CAGED ou exclusivamente através do eSocial, competência fevereiro/2020, conforme agenda de obrigações trabalhistas. A confusão aconteceu depois da publicação da Portaria…
12/03/20

Empresas só precisarão fazer exames médicos relacionados ao trabalho

Em até um ano, as empresas deverão fazer exames médicos exclusivamente relacionados à atividade do trabalhador. Em compensação, o empregador deve investir em programas de prevenção de riscos ocupacionais. As mudanças constam de uma nova…
11/03/20

Cesta básica fornecida por liberalidade da empresa tem natureza salarial reconhecida

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a integração do preço médio oficial da cesta básica da cidade de Jandira (SP) ao salário de um vendedor do grupo empresarial composto pela Torres Cabral…
06/03/20

Projeto isenta do IR terço adicional de férias e verbas de caráter indenizatório

O Projeto de Lei 233/20 isenta do Imposto de Renda o terço a mais de férias previsto na Constituição e as verbas de natureza compensatória ou indenizatória. O texto altera a legislação do Imposto de Renda…
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