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Notícias / RH

21/02/20

Contrato Verde e Amarelo poderá empregar pessoas com mais de 55 anos

A discussão e votação do relatório da Medida Provisória do Programa Verde e Amarelo (MP 905/2019) na comissão mista que analisa a MP está marcada para o dia 3 de março, às 10h. O parecer do…
21/02/20

Pré-contratação de horas extras dias após admissão de bancária é considerada fraudulenta

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Daycoval S.A. ao pagamento de horas extras a uma analista de cobrança que, no mês seguinte ao da admissão, assinou acordo para prorrogar a…
21/02/20

Carnaval não é feriado nacional; veja os direitos de quem trabalha na data

Embora muitos brasileiros folguem na terça-feira, 25, de carnaval e nos dias que a antecedem, a data não é feriado nacional. Definidos por lei federal, os feriados nacionais são apenas: 1.º de janeiro, 21 de…
19/02/20

Nota Técnica 17/2019 – bloqueado o envio antecipado de desligamentos de março

Embora o eSocial receba eventos de desligamento com data futura, excepcionalmente o recebimento de desligamentos que ocorrerão no mês de março estão bloqueados. A medida se dá devido à alteração no cálculo da contribuição previdenciária…
18/02/20

Hora noturna maior que a prevista em lei pode ser compensada com aumento do adicional

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Spaipa S. A. - Indústria Brasileira de Bebidas (Coca-Cola) o pagamento de diferenças de adicional noturno. Para o colegiado, é válida a…
17/02/20

Aviso tardio de férias não gera pagamento em dobro para gerente

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho eximiu a Diederichsen-PR Artigos Esportivos Ltda. de remunerar em dobro as férias de um gerente. A empresa havia sido condenada pelos juízos de primeiro e segundo graus…
17/02/20

Mesmo qualificadas, mulheres têm mais dificuldade de crescer na carreira

condição de chefe ainda não é uma realidade profissional para boa parte das mulheres que têm assumido o comando dos domicílios brasileiros. É que, apesar de estarem contribuindo cada vez mais com as despesas domésticas,…
14/02/20

Novo eSocial: divulgada versão Beta do leiaute simplificado

O eSocial vem passando por um processo de simplificação, inclusive para cumprimento do disposto na lei 13.874/19. A simplificação foi prevista para ocorrer em duas fases: a primeira foi feita pela flexibilização de campos e…
14/02/20

Home office e equilíbrio entre vida pessoal e profissional: o que talentos mais valorizam

Os profissionais de tecnologia não olham apenas o salário antes de decidir trabalhar em uma empresa. Com a taxa de desemprego no setor em níveis baixos e muitos talentos satisfeitos com o seu emprego atual,…
13/02/20

Empregada dispensada por adulterar atestado não receberá 13º salário e férias proporcionais

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Perto S.A. Periféricos para Automação, de Gravataí (RS), o pagamento de férias e 13º salário proporcionais a uma empregada dispensada por justa…
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