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Notícias / RH

14/04/20

Já é possível enviar atestado médico pelo Meu INSS! Veja como

Agora o segurado já pode enviar o atestado médico diretamente pelo Meu INSS (computador ou aplicativo para celulares) para ser avaliado pela perícia. A Portaria Conjunta 9.381, que permite o início do procedimento, foi publicada…
14/04/20

Lewandowski nega recurso, mas diz que acordos individuais são imediatos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou nesta segunda-feira (13) recurso da União na ação que questiona o Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda, mas esclareceu que os acordos individuais firmados entre…
13/04/20

Calamidade pública: como informar a suspensão do contrato ou a redução da jornada e salário no eSocial Doméstico

A Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020, instituiu um programa emergencial cujo objetivo é evitar demissões e garantir a renda dos trabalhadores no período de calamidade pública vivido em decorrência da…
13/04/20

Governo registra mais de 290 mil acordos de redução salarial ou suspensão de trabalho

O número de acordos entre patrão e empregado para redução de jornada, com corte proporcional de salário, ou suspensão temporária do contrato na crise do novo coronavírus saltou para 290 mil até esta quinta-feira (9).…
09/04/20

Isolamento imposto por coronavírus desregula sono, alimentação e trabalho

O isolamento social causado pela pandemia do coronavírus não tem mexido só nas áreas da saúde, economia e trabalho. Se, apesar da correria do dia a dia, pessoas solteiras e famílias tinham uma rotina, agora…
08/04/20

Após decisão de STF, Maia defende negociação direta entre patrão e empregado para corte de jornada

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta terça-feira (7) que cortes de jornada, com redução salarial, e suspensão de contrato de trabalho possam ser adotados após acordo entre patrão e empregado, sem a intermediação de…
08/04/20

Dicas para trabalhar em casa

Diante da pandemia do Coronavírus, além dos impactos na saúde, as relações de trabalho sofreram grandes mudanças. O home office foi aderido por grande parte das empresas e, apesar de garantir segurança física, apresenta alguns…
08/04/20

Funcionário em home office deve receber vale refeição?

A pandemia de coronavírus e as políticas de isolamento social fizeram com que muitas empresas, para não deixarem de produzir, optassem pelo trabalho remoto, com a adoção de home office ou teletrabalho. No entendimento de…
07/04/20

Empresas e sindicatos podem registrar instrumentos coletivos de trabalho pelo portal Gov.Br

Empresas e entidades trabalhistas, como sindicatos, podem solicitar digitalmente, a partir de agora, registro de instrumentos coletivos de trabalho, mediação coletiva trabalhista ou comunicar férias coletivas. Esses serviços, ofertados pela Secretaria Especial de Previdência e…
07/04/20

Coronavírus faz governo e relator negociarem ampliação do Trabalho Verde e Amarelo

O pacote de medidas lançado pelo governo em novembro para tentar estimular a geração de empregos deverá ser alterado na Câmara. A proposta cria o trabalho Verde e Amarelo, com redução de encargos para patrões que…
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