Notícias / RH
29/04/26
28/04/26
‘Muito mais saudável’: conheça a empresária que adotou escala 5×2 há sete anos em Florianópolis
A padaria Pão à Mão, localizada no bairro Santa Mônica, em Florianópolis, faz sucesso entre os clientes que buscam produtos artesanais feitos com fermentação natural. Mas o pequeno espaço esconde uma grande história: muito antes da…
24/04/26
Recolhimentos de FGTS em processos trabalhistas serão efetuados via FGTS Digital a partir de maio/2026
O FGTS Digital está em desenvolvimento para realizar o recolhimento de FGTS com origem em processos trabalhistas a partir de 01/05/2026. Essa data se refere à sentença ou determinação judicial para o cumprimento da decisão líquida transitada em julgado, ou à…
24/04/26
Ministro: Não existe incompatibilidade entre fim da 6×1 e os empreendedores
O ministro do Empreendedorismo, Paulo Henrique Pereira, defendeu que não existe incompatibilidade entre o projeto de fim da escala de trabalho 6x1 e o mundo dos empreendedores. Em entrevista ao CNN 360°, ele explicou que ambas…
23/04/26
CARF confirma autuação por “pejotização” e reclassifica rendimentos de apresentadora como salário
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) manteve a autuação fiscal contra uma apresentadora ao entender que a prestação de serviços por meio de pessoa jurídica configurava, na prática, uma relação de emprego disfarçada. A…
23/04/26
Atestados médicos de até 90 dias não têm mais perícia presencial
O Ministério da Previdência Social e o INSS modernizaram as regras para a concessão do benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), eliminando a necessidade de o segurado comparecer às agências. Agora, atestados médicos que recomendam…
22/04/26
Empregado registrado como sócio sem saber deve ser indenizado, decide TJ-SP
Por constatar que um empresário já falecido incluiu um empregado como sócio da empresa sem o seu conhecimento, a 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou a alteração contratual, determinou o…
20/04/26
Licença‑paternidade de até 20 dias: o que muda para MEIs e autônomos e quando começa a valer
Lei entrará em vigor de forma gradual, com início em 2027 e implementação total até 2029. Na última terça-feira (31), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que amplia a licença-paternidade no Brasil e cria…
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