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Notícias / RH

03/03/26

Empresa pode proibir celular no trabalho? Saiba se há regra na lei

O uso do celular pessoal no ambiente de trabalho levanta dúvidas sobre direitos, limites e responsabilidades. Em entrevista à Rádio TST, o juiz Luiz Antonio Colussi, titular da 9ª Vara do Trabalho de Porto Alegre…
02/03/26

Jornada reduzida de dois dias por semana gera vínculo empregatício, decide TRT-4

Vínculo empregatício é vigente em jornadas reduzidas de dois dias por semana, desde que preenchidos os demais requisitos legais. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou o vínculo de…
02/03/26

NR-1 passa a enquadrar assédio moral e sexual prevê sanções em 2026

O assédio no ambiente de trabalho deixou de ser apenas um tema ligado à cultura organizacional e passou a ocupar posição estratégica no campo da saúde e segurança do trabalho. Com a atualização da Norma…
27/02/26

Motta afirma que proposta que estabelece o fim da jornada 6×1 pode ser votada em maio no Plenário

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a proposta de emenda à Constituição que estabelece o fim da jornada de trabalho 6x1 poderá ser votada no Plenário em maio. Segundo o presidente, a…
27/02/26

Governo adia por 90 dias regra sobre trabalho no comércio em feriados

Em meio a discussões intensas entre comerciantes e empregados, o Ministério do Trabalho e Emprego prorrogou por mais 90 dias a entrada em vigor da Portaria 3.665/2023, que altera as regras para o trabalho em feriados…
27/02/26

Saúde mental e burnout: entre responsabilidade individual e maturidade organizacional

A discussão sobre saúde mental ganhou centralidade no mundo do trabalho, mas ainda carece de lucidez conceitual. Burnout tornou-se diagnóstico recorrente, embora muitas vezes utilizado para explicar tudo, de sobrecarga real a frustração acumulada. O desafio não é negar…
26/02/26

SESCON Educa divulga agenda de cursos para Março com inscrições abertas

O SESCON Educa já está com a agenda de cursos para março disponível, trazendo uma programação completa para profissionais que desejam se atualizar e ampliar seus conhecimentos. As capacitações abrangem diversas áreas, como Gestão, Fiscal,…
26/02/26

eSocial publica Nota Orientativa S-1.3 – 08/2026 com atualizações no Manual de Orientação

O sistema eSocial publicou, em 25 de fevereiro de 2026, a Nota Orientativa S-1.3 – 08/2026, que apresenta ajustes na versão do Manual de Orientação do eSocial (MOS S-1.3), consolidada até esta nova atualização. O…
26/02/26

Comprovante de rendimentos do INSS para o Imposto de Renda já está disponível para consulta

Os aposentados, pensionistas e demais beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem consultar o comprovante de rendimentos referente ao ano-calendário 2025. O documento é essencial para a Declaração do Imposto de Renda…
25/02/26

Empresas têm até dia 27 para entregar informes do IR 2026

Empresas e órgãos públicos do Brasil precisam disponibilizar até sexta-feira (27) o informe de rendimento do IR (Imposto de Renda) para trabalhadores, servidores públicos, aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O…
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