Notícias / RH
06/04/26
Conceito de ‘trabalhador avulso digital’ não tem base legal, dizem especialistas
Em julgamento encerrado no mês passado, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) inovou ao classificar um motorista de aplicativo como um “trabalhador avulso digital”. Esta…
01/04/26
31/03/26
31/03/26
Mantida decisão que reconheceu assédio a trabalhador ofendido por posicionamento político
A ministra Maria Helena Mallmann, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), manteve a condenação do dono de uma farmácia de Fortaleza (CE) ao pagamento de indenização a um trabalhador ofendido por motivo de orientação política.…
31/03/26
Com mudanças no Atestmed, especialista explica como conseguir auxílio-doença através de atestado
O Ministério da Previdência Social (MPS) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicaram, na última terça-feira (24), a ampliação do alcance do Atestmed. A medida permite que o segurado solicite o benefício apenas com…
31/03/26
25/03/26
TST passa a garantir estabilidade a gestantes em contratos temporários
O Plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, nesta segunda-feira (23), alterar sua jurisdição e passar a consideração o direito à estabilidade provisória de gestantes contratadas sob regime de trabalho temporário. A mudança ocorreu…
24/03/26
Classificação Brasileira de Ocupações é atualizada com seis novas funções
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) atualizou a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) e incluiu seis novas atividades. Entre elas está a de motorista de transporte por aplicativos, que passa a constar oficialmente na…
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