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Notícias / RH

16/04/26

Pedido de vista adia votação da PEC do fim da 6×1 na CCJ da Câmara

Um pedido de vista coletivo feito pelas lideranças do PSDB e do PL na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou, nesta quarta-feira (15), a votação sobre a constitucionalidade da Proposta…
16/04/26

6×1, 5×2, 4×3 e 12×36: como funcionam as principais escalas de trabalho no Brasil

O fim da jornada de trabalho 6x1 está na lista de prioridades do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para este ano. Nesta terça-feira (14), o Palácio do Planalto encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei…
15/04/26

Governo envia ao Congresso PL do fim da 6×1; setor produtivo prevê aumento de custos

O presidente Lula assinou nesta terça-feira (14/04) o Projeto de Lei com o objetivo de reduzir a escala de trabalho 6×1. A proposta, em caráter de urgência constitucional, foi encaminhada para apreciação e votação do…
08/04/26

CNC: pequenos negócios não têm estrutura financeira para suportar redução da jornada

Roberto Luís Lopes Nogueira, diretor jurídico e sindical da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), afirma que tratar a redução de jornada de trabalho por meio de uma alteração legislativa impositiva…
08/04/26

Nova lei reforça direito a três folgas por ano para exames preventivos

Uma nova lei, publicada nesta segunda-feira (6), reforça o direito do trabalhador com contrato via Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) de se afastar até três dias por ano para realizar exames preventivos de câncer, em desconto…
07/04/26

eSocial implanta novas regras de validações no ambiente de produção restrita

O eSocial iniciou a implantação das atualizações previstas no item 3.3 da Nota Técnica S-1.3 nº 06/2026 no ambiente de produção restrita a partir desta segunda-feira (6). As mudanças fazem parte do processo contínuo de…
06/04/26

Conceito de ‘trabalhador avulso digital’ não tem base legal, dizem especialistas

Em julgamento encerrado no mês passado, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) inovou ao classificar um motorista de aplicativo como um “trabalhador avulso digital”. Esta…
06/04/26

Trabalhadores de moto passam a receber adicional em abril

O adicional de periculosidade de 30% pago para trabalhadores que usam motocicleta entrou em vigor nesta 6ª feira (3.abr.2026). A Portaria 2.021 de 2025, publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego em 4 de dezembro…
01/04/26

Governo sanciona lei que amplia licença-paternidade para 20 dias

O governo federal sancionou nesta terça-feira (31) a lei que amplia a licença-paternidade no Brasil, elevando o período de afastamento remunerado dos atuais cinco dias para até 20 dias. A medida regulamenta um direito previsto…
01/04/26

Redução da jornada exige flexibilidade, não rigidez constitucional

A proposta de fim da escala 6 X 1 e diminuição da jornada de trabalho sem redução de salários começou a ganhar popularidade em 2024 a partir do Movimento Vida Além do Trabalho, liderado pelo…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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