Notícias / Política e Governo
15/08/24
Reforma tributária: Fazenda entregará estudo sobre impactos na alíquota padrão após mudanças na Câmara, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (14) que a pasta vai entregar ao Senado um estudo sobre o impacto na alíquota padrão após a inclusão de exceções no texto na regulamentação da…
14/08/24
Câmara aprova texto-base do projeto que regulamenta Imposto sobre Bens e Serviços
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o texto-base do projeto que regulamenta a gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24 continuará nesta quarta-feira…
14/08/24
Para debatedores, regulamentação da reforma tributária pode ser aperfeiçoada
O projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária (PLP 68/2024) foi tema da audiência pública promovida nesta nesta terça-feira (13) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Durante o debate, os participantes defenderam o aperfeiçoamento da proposta —…
14/08/24
Sebrae, Ministério do Empreendedorismo e Frente Parlamentar declaram urgência na aprovação da Reforma Tributária
Na avaliação do Sebrae, da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas e do Ministério do Empreendedorismo, a Reforma Tributária é um marco regulatório na economia dos pequenos negócios. Com esta afirmativa, as entidades declaram urgência…
14/08/24