Notícias / Política e Governo
24/07/24
Reforma da Previdência anterior tornou mais complexa a situação fiscal, diz presidente do INSS
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, disse nesta terça-feira, 23, que a reforma previdenciária realizada durante o governo anterior 'complexificou' a situação fiscal do Brasil. 'Quanto à reforma feita ainda…
23/07/24
Inclusão produtiva e valorização de MEI estão no plano do governo federal para promoção dos pequenos negócios
Estimular o desenvolvimento e a competitividade dos pequenos negócios e fortalecer o setor artesanal, o cooperativismo, o associativismo e a economia criativa estão entre os objetivos prioritários do governo federal para os próximos anos. Divulgado nesta semana,…
23/07/24
Senado se prepara para avaliar projeto que regulamenta a reforma tributária
O Senado começa a analisar em agosto o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária, aprovado na Câmara dos Deputados na quarta-feira da semana passada (10). O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024 estabelece as regras…
23/07/24
Mecanismos da reforma tributária fomentam combate à desigualdade, apontam especialistas
O projeto da reforma tributária, cuja regulamentação foi aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 10 de julho, tem como premissa simplificar e trazer maior isonomia para o sistema tributário brasileiro. Mas especialistas ouvidos pela CNN avaliam que…
23/07/24
Tributária, desoneração e anistia: saiba as pendências do Congresso após o recesso
Após as duas semanas de recesso parlamentar, os deputados e senadores devem retomar os trabalhos no Legislativo a partir de agosto. Por causa das eleições municipais, os trabalhos no Congresso devem desacelerar até a realização…
22/07/24
PLs com alterações na legislação do ICMS e concessão de benefícios estão em tramitação
Entraram em tramitação nesta semana na Assembleia Legislativa dois projetos de lei (PL) do Executivo que concedem novos benefícios fiscais de ICMS e alteram pontos da legislação sobre o imposto. Esses projetos integram parte do…
22/07/24
Secretaria da Fazenda apresenta pacote tributário a empresários na FIESC
As mudanças previstas no pacote tributário preparado pela Secretaria de Estado da Fazenda entraram na pauta da reunião da Câmara de Assuntos Tributários da FIESC realizada nesta quinta-feira (18). Em quase duas horas de conversa,…
22/07/24
Vídeo enganoso sugere imposto de 26,5% sobre todo autônomo; reforma tributária cria exceções
Vídeo engana ao dizer que todos os profissionais autônomos terão que pagar alíquota de 26,5% sobre o faturamento após a implementação da reforma tributária. O Ministério da Fazenda e especialistas afirmam que a maioria dos…
19/07/24
Estado vai garantir incentivo fiscal às concessionárias e cooperativas de energia
Sancionada pelo governador Jorginho Mello em janeiro deste ano, a lei que institui a Política Estadual de Apoio às Cooperativas de Energia Elétrica e concede incentivo fiscal àquelas que promoverem melhorias no sistema elétrico catarinense…
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