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Notícias / Política e Governo

18/07/24

Projeto sobre desoneração só será votado com consenso, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta quarta-feira (17) que a proposta que trata da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia será colocada novamente em pauta quando houver um consenso entre…
18/07/24

Haddad discutirá clima e taxação de super-ricos com secretária do Tesouro dos EUA em reunião do G20

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, terá uma reunião bilateral com a secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, à margem do encontro de ministros de Finanças e presidentes dos bancos centrais do G20,…
18/07/24

Governo estende prazo para adaptação a regras do teletrabalho

Órgãos e entidades da Administração Pública Federal terão mais 90 dias para se adequar às novas regras do Programa de Gestão e Desempenho (PGD). Instrução Normativa publicada nesta quarta-feira (17) altera as diretrizes do programa, que prevê,…
18/07/24

Projeto suspende regulamentação da lei de igualdade salarial entre homens e mulheres

O Projeto de Decreto Legislativo 169/24 suspende a aplicação do Decreto 11.795/23 e da portaria do Ministério do Trabalho e Emprego (3.714/23) que regulamentam a lei de igualdade salarial entre homens e mulheres (14.611/23). Apresentado…
17/07/24

STF prorroga até setembro prazo de suspensão da desoneração da folha

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que trata da desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e…
17/07/24

Alckmin diz que carga tributária não aumentou no governo Lula

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, afirmou nesta terça-feira (16) que a carga tributária no atual governo não aumentou. A declaração foi dada em meio à disseminação, via redes sociais,…
17/07/24

Comissão aprova microempresa ceder a terceiro crédito de pagamento do governo

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite a micro e pequenas empresas com valor a receber da administração pública ceder seus créditos a terceiros, mesmo sem concordância…
17/07/24

Servidores do INSS entram em greve por tempo indeterminado

Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entraram em greve nesta terça-feira (16) por tempo indeterminado. Entre as reivindicações da categoria estão recomposição de perdas salariais, valorização profissional e melhores condições de trabalho.…
16/07/24

Lira anuncia para agosto a votação do segundo projeto que regulamenta a reforma tributária

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que o segundo projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 108/24) será votado em agosto, quando os deputados retornarem do recesso parlamentar. Segundo Lira, o texto…
16/07/24

Projeto sobre desoneração está na pauta do Plenário de terça-feira

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, incluiu o projeto de reoneração gradual da folha de pagamento de 17 setores da economia (PL 1.847/2024) na pauta da sessão plenária de terça-feira (16). Governo e senadores seguem…
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