Notícias / Política e Governo

12/07/24

Infográfico: conheça o projeto que regulamenta a reforma tributária aprovado pela Câmara

 Proposta do governo foi alterada na Câmara e agora será votada pelo Senado; depois, será enviada para sanção presidencial Fonte: Agência Câmara de Notícias
12/07/24

Reforma Tributária: Veja os produtos que ficarão mais caros e mais baratos com as novas regras

 Com a aprovação do projeto de regulamentação da Reforma Tributária que, na prática, estabelece regras e guias para as cobranças dos impostos sobre o consumo, alguns produtos ficarão mais caros e outros mais baratos para…
12/07/24

Com prazo apertado, Senado e governo seguem sem acordo sobre desoneração

 De onde virá o dinheiro para compensar a desoneração da folha de pagamento de 17 setores beneficiados? A questão segue sem acordo entre governo e Senado, que corre contra o prazo apertado para evitar que…
12/07/24

Aumento da Contribuição Social sobre Lucro Líquido dos bancos está em debate, diz Randolfe

 O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse nesta quinta-feira (11) que a discussão sobre taxar o setor financeiro para compensar a desoneração da folha de pagamentos envolve aumentar a Contribuição Social sobre…
11/07/24

Câmara aprova isenção para carnes e conclui votação de projeto que regulamenta a reforma tributária

 A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que regulamenta a reforma tributária (Projeto de Lei Complementar 68/24), com várias mudanças em relação ao projeto original, de autoria do Poder Executivo. A proposta será…
11/07/24

Senado adia votação da reoneração da folha de pagamento de 17 setores

 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quarta-feira (10) que a votação da proposta para retomar a reoneração gradual da folha de pagamento de 17 setores da economia deve ficar para a semana…
11/07/24

Vítima de assédio no trabalho terá prazo de 5 anos para pedir reparação, decide CAS

 Seguiu para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) projeto que fixa em cinco anos o prazo para a vítima de assédio sexual no trabalho pedir reparação civil na Justiça. Apresentado pela senadora Ana…
10/07/24

Câmara aprova urgência e pode votar nesta quarta projeto que regulamenta a reforma tributária

 A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 68/24, do Poder Executivo, que regulamenta a reforma tributária. O texto define regras para o Imposto sobre Bens…
10/07/24

Confirmada votação da reoneração da folha de pagamento nesta quarta

 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou que estará na pauta do Plenário desta quarta-feira (10) o acordo entre os representantes dos Poderes Legislativo e Executivo federais para a retomada gradual da reoneração sobre a…
10/07/24

Integrantes do grupo de trabalho da reforma tributária querem manter alíquota de referência

 Os deputados que compõem o Grupo de Trabalho do PLP 68/24, que trata da Lei Geral do IBS, da CBS e do Imposto Seletivo, afirmaram que o esforço nas negociações com as bancadas é para manter…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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