Notícias / Política e Governo
12/07/23
Braga vai relatar reforma tributária, que não será fatiada, diz Pacheco
A reforma tributária (PEC 45/2019) será relatada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A informação foi confirmada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, após reunião, nesta terça-feira (11), com os…
12/07/23
Juro Zero já concedeu R$32,8 milhões em créditos para geração de novos negócios em 2023
Fomentar o empreendedorismo, estimular a formalização e promover o desenvolvimento da economia catarinense. Esses são os objetivos do programa Juro Zero em Santa Catarina que apoia o microempreendedor individual, disponibilizando empréstimos de até R$ 5…
12/07/23
SC tem avaliação positiva do Imetro na qualidade e conformidade dos produtos comercializados
O Instituto de Metrologia do Governo de Santa Catarina (Imetro) concluiu na última sexta-feira, 07, o Plano Nacional de Vigilância de Mercado, coordenado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A iniciativa nacional,…
12/07/23
Escrituração do crédito presumido: desconto de que trata a MP nº 1.175, de 5 de junho de 2.023
Devem ser escriturados, individualmente, no Registro F100 os créditos presumidos calculados em relação ao desconto patrocinado de que trata o art. 15 da Medida Provisória 1.175, de 5 de junho de 2.023, conforme exemplo abaixo.Considerando…
12/07/23
Aplicativo de restituição de tributos do Simples Nacional facilita devolução de valores aos contribuintes
Sistema online permite solicitar restituição de impostos pagos a mais ou indevidamente. Um novo recurso tecnológico, o aplicativo “Pedido Eletrônico de Restituição”, está auxiliando microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e microempreendedores individuais (MEI)…
11/07/23
Relator do Carf incluiu artigo que permite renegociação de dívidas e pode render R$ 34 bi ao governo
Pela proposta, aprovada pela Câmara, devedores inscritos na dívida poderão ganhar um desconto de até 65% e parcelar o pagamento em até 120 meses Para aumentar a arrecadação do governo federal em até R$ 34 bilhões, o Ministério da Fazenda aproveitou…
11/07/23
Novo estudo da CVM debate a dispensa de obrigatoriedade do conselho fiscal em companhias de pequeno e médio porte
Estudo avalia a prerrogativa estabelecida no Marco Legal das Start-ups, que visou a redução de custos de observância A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) lançou nesta segunda-feira, 10/7/2023, o estudo Revisão da obrigatoriedade do Conselho Fiscal…
11/07/23
Receita Federal avisa contribuintes sobre oportunidade de regularizar obras
Foram emitidas 13.278 cartas com Aviso para Regularização de Obra A Receita Federal acaba de enviar 13.278 cartas avisando contribuintes de todo o País sobre oportunidade de regularizarem suas obras de construção civil. A regularização…
11/07/23