Notícias / Política e Governo

25/11/24

Seguro-desemprego terá nova regra? Veja o que está em discussão no governo

 O governo avalia mudanças no seguro-desemprego como parte do pacote de corte de gastos para conter o crescimento das despesas obrigatórias. O pagamento do benefício é um dos maiores gastos no Orçamento, atrás da Previdência…
22/11/24

Coalizão em defesa do Simples Nacional atua no Senado para garantir a sobrevivência das pequenas empresas

 “O Simples Nacional é a maior revolução social da história do Brasil, graças à formalização de milhões de empresas, e não pode ser colocado em risco pela Reforma Tributária”. Essa importante defesa do regime simplificado…
22/11/24

Setores da infraestrutura preveem contas mais caras com reforma tributária

 Representantes de vários setores da infraestrutura nacional sugeriram à Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) nesta quinta-feira (21) medidas para que a nova legislação tributária atenda melhor às necessidades e especificidades de suas atividades. Eles…
22/11/24

Arrecadação federal em outubro fecha com maior resultado em 30 anos

 A arrecadação federal total cresceu 9,77% em outubro na comparação com o mesmo mês do ano passado, informou nesta quinta-feira (21) a Receita Federal. No mês, a arrecadação foi de R$ 247,92 bilhões, enquanto em…
21/11/24

Debatedores alertam que reforma tributária pode prejudicar competitividade das PMEs

 A maioria dos debatedores presentes, na terça-feira (19), à audiência pública que discutiu o Simples Nacional e o novo sistema tributário expressou o temor de que as micro e as pequenas empresas possam perder as vantagens…
21/11/24

Comissão aprova projeto que atualiza o Estatuto da Micro e Pequena Empresa

 A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados  aprovou projeto que atualiza o Estatuto da Micro e Pequena Empresa a partir de sugestões do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. O…
21/11/24

Comissão aprova projeto que flexibiliza a emissão de notas fiscais em propriedades rurais

 A Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa aprovou, nesta terça (19), um projeto de lei (PL) que flexibiliza a emissão de notas fiscais em propriedades rurais. A proposta prevê…
19/11/24

Setor imobiliário pede redução maior nas alíquotas de IBS e CBS

 A reforma tributária (Emenda Constitucional 132) pode trazer ganhos para o país, mas se não houver mudanças na proposta de regulamentação dos novos tributos, o setor imobiliário será prejudicado, o que trará reflexos negativos para…
19/11/24

Governo quer fazer piloto do Split Payment já em 2026

 O diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária (Sert) do Ministério da Fazenda (MF), Daniel Loria, coordenador do Grupo de Trabalho criado pela Pasta para se dedicar ao desenvolvimento do split payment, disse estar ‘confiante’…
18/11/24

Setor da construção pede a Fernando Haddad desconto maior em alíquota

 A reunião entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e os líderes de associações de construtoras, realizada na quinta-feira, 14, serviu para que as partes buscassem superar divergências em torno da proposta de reforma tributária…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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