Notícias / Política e Governo
25/10/24
Comando do Congresso pressiona para que a regulamentação da tributária saia em 2024
A principal parte da regulamentação da reforma tributária deve sair ainda em 2024, indicam os comandos do Congresso, em alinhamento com a meta do governo de votar tudo este ano. Senado: O presidente da Casa, Rodrigo…
25/10/24
24/10/24
24/10/24
Setor de serviços lidera pressão por mudanças na tributária; PP e PL no pódio
A regulamentação da reforma tributária que está em discussão no Senado já recebeu 1.318 emendas até o início de outubro, sendo 715 modificativas; 464 aditivas; 138 supressivas e 1 substitutiva. Levantamento da consultoria Metapolítica, feito…
23/10/24
Plano de trabalho da Reforma Tributária terá 11 audiências; leia o calendário
O plano de trabalho para a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) foi protocolado nesta 3ª feira (22.out.2024) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), deve apresentar…
23/10/24
Dirbi será tema de Grupo de Trabalho entre a Receita Federal e classe contábil
Foi publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (21) a Portaria RFB 471/2024, que institui um grupo de trabalho (GT) com a finalidade de realizar estudos técnicos que possibilitem a publicação de notas e orientações…
21/10/24
Governo federal prepara reforma administrativa
O governo federal pretende fazer uma ampla reforma administrativa, com a construção de uma nova legislação que venha substituir o Decreto-Lei nº 200/1967. O decreto foi instituído durante a ditadura cívico-militar (1964-1985) e que ainda hoje “dispõe sobre…
21/10/24
Lançamento do Programa Acredita ganha reforço de novas medidas de apoio aos pequenos empreendedores
O governo anunciou nesta sexta-feira (18/10), durante evento que marcou o lançamento do programa Acredita, um conjunto de medidas de apoio ao empreendedorismo brasileiro e um novo pacote de medidas de estímulo aos pequenos negócios. O…
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