Notícias / Política e Governo

01/11/24

Reforma tributária: debatedores divergem sobre alimentos sem imposto e cashback

 A lista de alimentos a serem comprados sem imposto ou com carga reduzida foi foco de divergência entre representantes do governo e da indústria alimentícia em audiência pública realizada na quinta-feira (31) na Comissão de…
01/11/24

Desenrola Pequenos Negócios alcança R$ 5 bilhões em dívidas renegociadas

 O programa Desenrola Pequenos Negócios renegociou R$ 5,1 bilhões em dívidas bancárias de pequenos empreendedores, segundo balanço obtido pela CNN. Desde o início do programa, 125 mil operações foram realizadas por meio da iniciativa. Ao todo,…
31/10/24

Governo do Estado e MPSC criam grupo especializado no combate à sonegação fiscal

 Com o objetivo de fortalecer o combate aos crimes tributários e ampliar as possibilidades de recuperação dos valores sonegados, o Governo do Estado e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) criaram o GAESF –…
31/10/24

Câmara conclui votação de projeto que regulamenta a reforma tributária; texto vai ao Senado

 A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que regulamenta a gestão e a fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que vai substituir o ICMS (estadual) e o ISS (municipal). O Projeto…
31/10/24

Câmara derruba taxação de previdência privada em herança

 Por 403 votos, a Câmara dos Deputados retirou da reforma tributária a proposta que permitia aos estados taxar a transmissão por herança das contribuições a planos de previdência privada. A taxação constava do segundo projeto…
31/10/24

Reforma tributária: exceções podem elevar carga de tributos, alerta setor produtivo

 O grande número de exceções na regulamentação da reforma tributária é um dos pontos de preocupação de parte do setor produtivo, que teme aumento da carga de tributos. Esse foi um dos alertas feitos por…
31/10/24

Durigan e Appy destacam os benefícios que o novo sistema de tributação proporcionará ao país

 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal realizou na terça-feira (29/10) a primeira das 11 audiências públicas programadas para o debate do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta a maior…
31/10/24

Vamos nos debruçar na reforma do imposto de renda em 2025, diz Haddad

 O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta quarta-feira (30) que a reforma do imposto de renda ficará apenas para 2025. Segundo o ministro, há muitas “distorções” para serem corrigidas e melhorar a distribuição de…
30/10/24

Especialistas apoiam reforma tributária, mas pedem ajustes na regulamentação

 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoveu, na tarde desta terça-feira (29), a primeira de uma série de 11 audiências públicas sobre o projeto de lei complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta os tributos previstos na reforma…
30/10/24

CCJ debate reforma tributária com setores produtivos nesta quarta-feira

 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realiza nesta quarta-feira (30), às 14h30, audiência pública sobre o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária (PLP 68/2024). Na ocasião, serão discutidos os interesses dos…
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