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Notícias / Política e Governo

08/11/24

MEMP lança cartilha de emendas parlamentares para 2025

O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP) acaba de lançar uma cartilha de emendas parlamentares 2025, uma ferramenta para auxiliar parlamentares na escolha de projetos estratégicos para indicação de…
08/11/24

Alckmin defende desburocratização em nome da eficiência econômica

A Receita Federal promoveu nesta quinta-feira (7) o início do II Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro, que contou com participação do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin. Na…
07/11/24

Margarete Coelho defende a preservação do tratamento diferenciado para os pequenos negócios na Reforma Tributária

Garantir para as mais de 95% das empresas do Brasil que o tratamento diferenciado nas questões tributárias conquistado com o Simples Nacional seja mantido a partir da regulamentação da Reforma Tributária. Esse foi o esforço…
07/11/24

Marinho discute com empresas mudanças no PAT previstas na portaria 1.707/24

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, abriu nesta quarta-feira (6) reunião híbrida em Brasília para discutir o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), considerando as mudanças previstas nas normas do programa pela Portaria…
07/11/24

Lula sobre ajuste fiscal: Não sei se Congresso e empresários aceitam diminuir emendas e subsídios

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse em entrevista à RedeTV!, divulgada nesta quarta-feira, 6, pelo portal UOL, que ajustes fiscais não podem ser feitos só sobre a população mais necessitada. Também afirmou ver…
06/11/24

Secretário Bernard Appy acredita que regulamentação da Tributária sai este ano

O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, manifestou confiança na aprovação da regulamentação do novo sistema de tributação do consumo ainda em 2024, de modo a ser cumprido o prazo…
06/11/24

Pacheco espera votar regulamentação da reforma tributária em dezembro

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou em entrevista nesta terça-feira (5) que a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) deverá ser aprovada até o início de dezembro. Ele também prevê a votação ainda este…
04/11/24

Prêmio Amigo do Leão homenageia pessoas e entidades por contribuição aos fundos sociais

Na noite desta quinta-feira (31), a Alesc sediou a 2ª edição do Prêmio Amigo do Leão. A cerimônia premiou 11 entidades, empresas e pessoas que contribuem com a arrecadação de recursos para os fundos estaduais…
04/11/24

Reforma tributária reforça ganhos de eficiência do cooperativismo, diz Appy

Incluídas na categoria de regimes específicos na Reforma Tributária, as cooperativas não terão nenhum tipo de prejuízo competitivo no novo sistema de tributação e, em alguns casos, terão sua competitividade favorecida. A afirmação foi feita…
01/11/24

Senado recebe projeto que cria o Comitê Gestor do IBS

O Senado vai receber o projeto de lei complementar que regulamenta a gestão e a fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), criado pela reforma tributária para substituir o ICMS (estadual) e o ISS…
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