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Notícias / Política e Governo

10/10/24

Projeto da Câmara deteriora modelo da Difal, ameaça os comércios internos estaduais e fragiliza o ambiente de negócios brasileiro

Imagine um cenário onde o comércio local passa a ser mais tributado do que os fornecedores de outros estados. Isso representaria um grande retrocesso para o país, considerando que a maior parte das iniciativas empresariais…
10/10/24

Em conversa com radialistas, Márcio França elenca eixos do Programa Acredita nesta quinta (10)

O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Memp), Márcio França, é o convidado do Bom Dia, Ministro desta quinta-feira (10/7). O programa, coprodução da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República…
10/10/24

Avança projeto que agrava penas para estelionato e fraude virtuais

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei que agrava em dois terços a pena para os crimes de estelionato e de fraude no comércio, quando cometidos…
09/10/24

Senado aprova Gabriel Galípolo para presidir Banco Central

O Senado aprovou nesta terça-feira (8) a indicação do economista Gabriel Galípolo para ser presidente do Banco Central do Brasil entre 2025 e 2028. Em votação secreta, o painel do Plenário totalizou 66 votos a…
09/10/24

Eduardo Braga é oficializado relator da reforma tributária no Senado

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi oficializado nesta 3ª feira (8.out.2024) como o relator do principal texto da regulamentação da reforma tributária. O texto está na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa. Ele…
09/10/24

Governo quer encerrar saque-aniversário e usar multa de 40% do FGTS como garantia no consignado

O governo pretende enviar ainda neste ano ao Legislativo uma proposta para acabar com o saque aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e para alterar as regras do empréstimo consignado (com desconto nas…
08/10/24

Reforma Tributária deve ser aprovada ainda este ano, diz Padilha

O Governo Federal pretende regulamentar a reforma tributária ainda neste ano de 2024. A declaração foi dada pelo ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais), nesta segunda-feira (7/10), após reunião com o presidente da República, Luiz Inácio…
08/10/24

Plenário pode votar nome de Galípolo para a presidência do BC nesta terça

O Plenário vota três matérias nesta terça-feira (8), a partir das 14h. Um deles não está previsto inicialmente na pauta, mas a expectativa é que seja votado pelos senadores: a indicação de Gabriel Galípolo para…
07/10/24

Regulamentação da reforma tributária tem urgência retirada pelo Executivo

Foi retirada pelo Executivo a urgência do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que trata da primeira parte da regulamentação da reforma tributária. O projeto trancava a pauta de votações no Plenário desde setembro, quando completou…
07/10/24

Simples Nacional não pode ser reestruturado para ajustar as contas públicas

FecomercioSP defende a Reforma Administrativa na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e alerta acerca dos impactos que as empresas do regime sofrerão Desde o início das discussões sobre a Reforma Tributária, a Federação do Comércio…
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