Notícias / Política e Governo

04/11/24

Prêmio Amigo do Leão homenageia pessoas e entidades por contribuição aos fundos sociais

 Na noite desta quinta-feira (31), a Alesc sediou a 2ª edição do Prêmio Amigo do Leão. A cerimônia premiou 11 entidades, empresas e pessoas que contribuem com a arrecadação de recursos para os fundos estaduais…
04/11/24

Reforma tributária reforça ganhos de eficiência do cooperativismo, diz Appy

 Incluídas na categoria de regimes específicos na Reforma Tributária, as cooperativas não terão nenhum tipo de prejuízo competitivo no novo sistema de tributação e, em alguns casos, terão sua competitividade favorecida. A afirmação foi feita…
01/11/24

Senado recebe projeto que cria o Comitê Gestor do IBS

 O Senado vai receber o projeto de lei complementar que regulamenta a gestão e a fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), criado pela reforma tributária para substituir o ICMS (estadual) e o ISS…
01/11/24

Reforma tributária: debatedores divergem sobre alimentos sem imposto e cashback

 A lista de alimentos a serem comprados sem imposto ou com carga reduzida foi foco de divergência entre representantes do governo e da indústria alimentícia em audiência pública realizada na quinta-feira (31) na Comissão de…
01/11/24

Desenrola Pequenos Negócios alcança R$ 5 bilhões em dívidas renegociadas

 O programa Desenrola Pequenos Negócios renegociou R$ 5,1 bilhões em dívidas bancárias de pequenos empreendedores, segundo balanço obtido pela CNN. Desde o início do programa, 125 mil operações foram realizadas por meio da iniciativa. Ao todo,…
31/10/24

Governo do Estado e MPSC criam grupo especializado no combate à sonegação fiscal

 Com o objetivo de fortalecer o combate aos crimes tributários e ampliar as possibilidades de recuperação dos valores sonegados, o Governo do Estado e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) criaram o GAESF –…
31/10/24

Câmara conclui votação de projeto que regulamenta a reforma tributária; texto vai ao Senado

 A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que regulamenta a gestão e a fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que vai substituir o ICMS (estadual) e o ISS (municipal). O Projeto…
31/10/24

Câmara derruba taxação de previdência privada em herança

 Por 403 votos, a Câmara dos Deputados retirou da reforma tributária a proposta que permitia aos estados taxar a transmissão por herança das contribuições a planos de previdência privada. A taxação constava do segundo projeto…
31/10/24

Reforma tributária: exceções podem elevar carga de tributos, alerta setor produtivo

 O grande número de exceções na regulamentação da reforma tributária é um dos pontos de preocupação de parte do setor produtivo, que teme aumento da carga de tributos. Esse foi um dos alertas feitos por…
31/10/24

Durigan e Appy destacam os benefícios que o novo sistema de tributação proporcionará ao país

 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal realizou na terça-feira (29/10) a primeira das 11 audiências públicas programadas para o debate do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta a maior…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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