Notícias / Política e Governo
31/10/24
30/10/24
Especialistas apoiam reforma tributária, mas pedem ajustes na regulamentação
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoveu, na tarde desta terça-feira (29), a primeira de uma série de 11 audiências públicas sobre o projeto de lei complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta os tributos previstos na reforma…
30/10/24
CCJ debate reforma tributária com setores produtivos nesta quarta-feira
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realiza nesta quarta-feira (30), às 14h30, audiência pública sobre o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária (PLP 68/2024). Na ocasião, serão discutidos os interesses dos…
30/10/24
Izalci entrega à CAE relatório de grupo de trabalho sobre reforma tributária
O senador Izalci Lucas (PL-DF) apresentou nesta terça-feira (29) o relatório do grupo de trabalho da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sobre a regulamentação da reforma tributária. O grupo foi criado em agosto pelo presidente…
30/10/24
STF reitera eficácia imediata de decreto que restabeleceu alíquotas de PIS e Cofins
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, desta vez sob a sistemática da repercussão geral, a eficácia imediata do decreto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva que, em janeiro de 2023, restabeleceu as…
29/10/24
Padilha diz que regulamentação da reforma tributária deve sofrer alterações
Com o fim das eleições municipais, o governo federal espera que o Congresso dê celeridade à regulamentação da reforma tributária. Nesta segunda-feira (28), o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o Senado deve fazer…
28/10/24
Dia do Servidor Público: o que abre e o que fecha nos serviços estaduais em Santa Catarina
Nesta segunda-feira, 28 de outubro, devido ao ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público, os serviços estaduais terão alterações em seus horários de funcionamento. Abaixo, confira o que permanece aberto, o que estará…
28/10/24
Divulgada lista das selecionadas para a Certificação de Responsabilidade Social
A Comissão Mista de Certificação de Responsabilidade Social divulgou nesta semana a relação das empresas, públicas e privadas, e das organizações sem fins lucrativos que irão receber a Certificação de Responsabilidade Social 2024. Foram 68…
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