Notícias / Política e Governo
21/10/24
Governo federal prepara reforma administrativa
O governo federal pretende fazer uma ampla reforma administrativa, com a construção de uma nova legislação que venha substituir o Decreto-Lei nº 200/1967. O decreto foi instituído durante a ditadura cívico-militar (1964-1985) e que ainda hoje “dispõe sobre…
21/10/24
Lançamento do Programa Acredita ganha reforço de novas medidas de apoio aos pequenos empreendedores
O governo anunciou nesta sexta-feira (18/10), durante evento que marcou o lançamento do programa Acredita, um conjunto de medidas de apoio ao empreendedorismo brasileiro e um novo pacote de medidas de estímulo aos pequenos negócios. O…
21/10/24
Fazenda tenta endurecer LRF e governos podem ficar proibidos de dar incentivo fiscal
Municípios, Estados e o próprio governo federal poderão ser proibidos de conceder ou ampliar benefícios tributários se, ao fim de cada ano, não tiverem recursos suficientes no caixa para honrar com os chamados restos a…
18/10/24
Reforma tributária: domicílio eletrônico e judicialização estão entre as preocupações
Na quarta-feira (16), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizou a última de 21 audiências públicas do grupo de trabalho sobre a regulamentação da reforma tributária. Nessas reuniões, o colegiado ouviu representantes de diversos setores…
18/10/24
Pacheco reforça a Lira intenção de concluir regulamentação da tributária neste ano
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reafirmou ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a intenção de aprovar a regulamentação da reforma tributária ainda neste ano. São dois textos. E Lira já deixou claro que…
18/10/24
Fazenda apresenta as oportunidades de negócios de Santa Catarina para investidores e startups
Com os maiores indicadores econômicos e sociais do Brasil, líder em inovação na região Sul e reconhecida pela criação e expansão dos pólos tecnológicos, Santa Catarina é um dos Estados mais atrativos para investidores em…
17/10/24
Exceções na reforma tributária dificultam implementação, afirmam especialistas
A alíquota padrão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) poderá ficar entre 26% e 30%, após a implementação da reforma tributária. A previsão é do diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente do Senado, Marcus Pestana, que…
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