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Notícias / Política e Governo

17/10/24

Especialistas apoiam criação de dia nacional de incentivo a doações no IR

A proposta que institui o Dia Nacional do Cidadão Solidário, destinado a conscientizar os contribuintes sobre a importância das doações dedutíveis do Imposto de Renda (IR), recebeu apoio dos debatedores em audiência pública da Comissão…
17/10/24

Governo Federal decide não adotar o horário de verão neste ano

O Governo Federal descartou a adoção do horário de verão neste ano. O anúncio foi realizado pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em entrevista coletiva no início da tarde desta quarta-feira (16/10). Ele…
16/10/24

Relator adia plano de trabalho da tributária para 23 de outubro

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) adiou em uma semana a apresentação do plano de trabalho do principal projeto para regulamentar a reforma tributária. O cronograma será divulgado em 23 de outubro. Antes, estava marcado para…
15/10/24

Pacheco prevê regulamentação da reforma tributária até dezembro

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou no sábado (12) que a regulamentação da reforma tributária ainda encontra divergências no setor público e no privado, mas adiantou que a matéria deve ser aprovada ainda em…
15/10/24

Haddad diz que pode revisar alta do PIB mais uma vez, e que reforma sobre a renda pode ficar para 2025

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (14) que o governo não descarta uma nova revisão das projeções de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano. Em setembro deste ano, o governo…
14/10/24

Faixa de isenção do IR pode passar de R$ 5 mil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu que a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IPRF) seja ainda maior do que a dos R$ 5 mil prometidos para seu governo…
14/10/24

CAE aprofunda debate sobre transição e variação de preços na reforma tributária

O período de transição para os novos tributos da reforma tributária vai durar nove anos e pode ocasionar flutuação de preços, com alguns produtos e serviços ficando mais caros, enquanto outros, mais baratos. A Comissão…
14/10/24

“Espírito de ceder e não de conquistar”, diz Pacheco a empresários

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), declarou neste sábado (12.out.2024) que a reforma tributária guardou muita divergência entre os setores e que é necessário que os empresários tenham um espírito “de ceder e não…
11/10/24

CAE vai debater transição e fiscalização da reforma tributária

Na transição da reforma tributária, as alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) serão revisadas anualmente pelo Senado Federal para que a carga tributária não aumente.…
11/10/24

Lula sanciona lei que institui programas de apoio a microempreendedores e amplia crédito

Foi publicada na quinta-feira, 10 de outubro, em edição extra do Diário Oficial da União, a Lei N° 1.725. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ela institui o Programa Acredita no Primeiro Passo…
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