Notícias / Política e Governo
15/04/20
Câmara aprova medida provisória do Contrato Verde e Amarelo; texto vai ao Senado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) em sessão remota a medida provisória (MP) que cria o chamado Contrato Verde e Amarelo. O programa foi criado pelo governo federal para reduzir encargos trabalhistas para empresas e, assim, estimular…
15/04/20
Lei beneficia pequenos negócios com descontos até 70% para débitos com a União e autarquia
O Governo Federal promulgou nesta terça-feira (14) a Lei nº 13.988 que define critérios para que a União, autarquias e fundações federais negociem descontos e prazo para pagamento de débitos que não sejam do regime tributário do…
15/04/20
09/04/20
Receita diz que empresa com dívida previdenciária não terá acesso a crédito para pagar salário
As pequenas e médias empresas que quiserem buscar o crédito emergencial oferecido pelo governo para pagar os salários de seus funcionários devem, primeiro, quitar ou parcelar eventuais dívidas que tenham com a assistência social. A…
09/04/20
Agência de regulação autoriza ampliação na isenção nas tarifas de água e esgoto em quase 200 cidades do estado
Diante da pandemia causada pelo novo coronavírus, a Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc), vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, adotou novas medidas para redução dos impactos econômicos…
09/04/20
Covid-19: Prefeitura de Blumenau flexibiliza taxas e impostos para alguns segmentos
No início da noite desta segunda-feira (8/04/20), o prefeito Mário Hildebrandt informou algumas medidas para ajudar setores econômicos a enfrentar esse período de crise causado pela disseminação da Covid-19. Entre elas, está o adiamento do…
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