Notícias / Política e Governo
29/04/20
Congelamento de salários de servidores deve ser contrapartida para compensar estados e municípios
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, tenta construir um texto de consenso entre o Congresso e o Executivo sobre a compensação das perdas de estados e municípios com a pandemia de covid-19. Uma das propostas…
28/04/20
Governo edita mais normas para facilitar o acesso ao crédito durante a pandemia
O governo federal editou mais um conjunto de regras para facilitar o acesso ao crédito e minimizar os efeitos econômicos decorrentes da pandemia de coronavírus. A Medida Provisória 958/2020 foi publicada no Diário Oficial da…
24/04/20
Projeto de lei prorroga pagamento de taxas estaduais em Santa Catarina
Para auxiliar os catarinenses neste momento de crise, projeto de lei debatido na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) permite que o Estado prorrogue a cobrança de taxas estaduais e flexibilize o pagamento desses valores…
24/04/20
Receita Federal lança medidas para reduzir impactos da pandemia do novo coronavírus
A Receita Federal publicou em seu site uma lista de perguntas e respostas sobre medidas editadas recentemente para combater o impacto econômico causado pela pandemia do novo coronavírus. Entre os temas abordados estão: 1) Resolução…
24/04/20
Governo veta Projeto de Lei que dispensava o empregado da comprovação do motivo de quarentena
O governo federal publicou nesta quinta-feira (23), no Diário Oficial da União, o Despacho do Presidente da República que veta integralmente o Projeto de Lei 702 que, durante o período da emergência de saúde pública…
23/04/20
Câmara aprova linha de crédito para micro e pequenas empresas durante pandemia
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei 1282/20, do Senado, que concede uma linha de crédito especial para micro e pequenas empresas pedirem empréstimos de valor correspondente a…
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