Notícias / Política e Governo
09/04/20
MP regulamenta reembolso de shows, cinemas e pacotes turísticos
O presidente Jair Bolsonaro editou uma Medida Provisória (MP) nesta quarta-feira (8) para regulamentar o reembolso de eventos culturais e serviços turísticos afetados pela pandemia do novo coronavírus. A MP nº 948 foi publicada em edição extra…
08/04/20
Governo estabelece regras e autoriza funcionamento de segmentos da cadeia automotiva, implementos agrícolas e lavanderias
O Governo do Estado liberou, a partir desta quarta-feira, 8, o funcionamento de estabelecimentos da cadeia produtiva automotiva, náutica, de implementos agrícolas e lavanderias. A medida faz parte das ações para garantir o convívio responsável…
08/04/20
Secretaria de Previdência prorroga prazo para envio dos demonstrativos obrigatórios
Diante da declaração do estado de calamidade pública, e considerando o impacto das medidas adotadas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional relacionada à Covid-19, a Secretaria de Previdência prorrogou o prazo…
08/04/20
Coronavírus em SC: Estado prorroga quarentena por mais cinco dias e projeta início de flexibilização para mais setores
As medidas de isolamento social em Santa Catarina estão mantidas por mais cinco dias. O governador Carlos Moisés anunciou, no início da noite desta terça-feira, a prorrogação do decreto que trata da restrição ao convívio social no…
08/04/20
Após decisão de STF, Maia defende negociação direta entre patrão e empregado para corte de jornada
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta terça-feira (7) que cortes de jornada, com redução salarial, e suspensão de contrato de trabalho possam ser adotados após acordo entre patrão e empregado, sem a intermediação de…
08/04/20
Coronavírus: auxílio de R$ 600 já pode ser solicitado por aplicativo; entenda as regras
O governo iniciou nesta terça-feira (07/04) o cadastramento de trabalhadores autônomos que não estão no programa Bolsa Família nem no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) e têm direito a receber o auxílio emergencial de…
06/04/20
Governo de SC permite reabertura de clínicas médicas, serviços de assistência e escritórios na quarentena
O governo de Santa Catarina publicou neste domingo (5), uma portaria que permite o funcionamento de diferentes atividades como serviços de assistência e clínicas da área da saúde. Também a retomada da abertura de escritórios…
06/04/20
Governo vai lançar linha de R$ 6 bi para micro e pequenas empresas
O governo pretende lançar uma linha especial de financiamentos para micro e pequenas empresas com recursos dos fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, segundo apurou o Estadão/Broadcast. A estimativa é de que cerca de…
06/04/20
Coronavírus em SC: Governo do Estado amplia crédito para microempreendedor individual
O Governo de Santa Catarina ampliou um dos mais abrangentes programas para o microempreendedor individual (MEI) no Estado, o Juro Zero, durante a pandemia do novo coronavírus. O valor da linha de crédito passará de…
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