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Notícias / Política e Governo

01/04/20

Alesc aprova projetos de prorrogação de ICMS e crédito para micro e pequenas empresas

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, em sessão virtual extraordinária, seis projetos de lei (PLs) relacionados ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. As propostas serão encaminhadas para análise do governador Carlos Moisés…
01/04/20

Câmara quer votar ainda nesta semana adiamento da declaração do Imposto de Renda

Lideranças da Câmara dos Deputados querem votar ainda esta semana projeto para adiar o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2020 devido à pandemia de covid-19. Apesar…
01/04/20

Câmara vai esperar até esta quarta-feira a MP do contrato de trabalho

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que vai aguardar até esta quarta-feira que o governo encaminhe a medida provisória sobre a suspensão do contrato de trabalho, caso contrário a Câmara vai apresentar um…
30/03/20

Governador prorroga restrição de convívio social por mais sete dias, após reunião com prefeitos e chefes dos Poderes

O período de restrições ao convívio social em Santa Catarina será prorrogado por mais sete dias a partir de quarta-feira, 1º de abril. A decisão foi comunicada pelo governador Carlos Moisés, neste domingo, 29. A…
30/03/20

Proposta estende prazo para declaração de Imposto de Renda devido ao Covid-19

O Projeto de Lei 999/20 determina o adiamento da entrega da declaração anual do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) em decorrência da pandemia de coronavírus no País. Conforme o texto, o prazo final…
30/03/20

Empresas que faturam até R$ 10 milhões terão ajuda para pagar salários

Pequenas e médias empresas receberão ajuda para pagar o salário dos funcionários durante a pandemia do novo coronavírus. O auxílio virá por meio de uma linha de crédito de R$ 40 bilhões para financiar, em condições favoráveis, a…
30/03/20

Ministério da Economia recebe enxurrada de emails com pedidos de ações

Caixa cheia O Ministério da Economia tem recebido uma enxurrada de emails de diversas entidades do mercado com pedidos de ações para aliviar a crise. A maioria fala em anistia de impostos. Aberto Na manifestação que mandou…
27/03/20

Governador anuncia plano para volta gradual das atividades econômicas com regras para garantir segurança da população

O governador Carlos Moisés anunciou nesta quinta-feira, 26, a retomada parcial das atividades não essenciais em Santa Catarina a partir da próxima semana. Segundo o chefe do Executivo estadual, a ação faz parte do Plano Estratégico…
27/03/20

Proposta amplia limites do Simples para combater impacto econômico da Covid-19

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/20 altera os limites de enquadramento do microempreendedor individual (MEI) e das empresas de pequeno porte no Simples Nacional. A proposta altera o Estatuto da Micro e Pequena Empresa…
27/03/20

Imposto temporário sobre grandes fortunas está pronto para votação na CAE

O sistema de saúde poderá contar com um reforço orçamentário, ainda que temporário, na luta contra a pandemia do novo coronavírus. Está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto que taxa…
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