Notícias / Política e Governo
20/03/20
Governo vai pagar 15 dias para empresa quando empregado tiver coronavírus
Os trabalhadores afetados pelo novo coronavírus terão os primeiros 15 dias de auxílio-doença bancados pelo governo, anunciou, nesta quinta-feira (19/3) o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco. O governo, porém, não divulgou estimativas de…
19/03/20
Comitê aprova prorrogação do pagamento de tributos do Simples Nacional por seis meses
O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) a prorrogação, por seis meses, do prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional, informou a Secretaria da Receita Federal. Veja aqui a Resolução.…
19/03/20
19/03/20
Coronavírus: empresas poderão cortar jornadas e salários pela metade
Além de permitir o adiamento do pagamento de tributos e contribuições, o governo quer permitir que as empresas afetadas pela crise do coronavírus cortem temporariamente metade da jornada e dos salários dos trabalhadores. Nos próximos…
19/03/20
Em portaria, Governo do Estado detalha medidas restritivas no enfrentamento à doença
Após decretar situação de emergência em Santa Catarina, o Governo do Estado detalhou nesta quarta-feira, 18, o regramento específico para transporte e funcionamento de estabelecimentos comerciais no Estado. A Portaria assinada pela Secretaria da Saúde permite o…
19/03/20
PGFN suspenderá atos de cobrança e facilitará renegociação de dívidas em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19)
O Ministério da Economia autorizou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), com fundamento na Medida Provisória nº 899/2019 (MP do Contribuinte Legal), para que adote um conjunto de medidas de suspensão de atos de cobrança…
18/03/20