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Notícias / Política e Governo

20/03/20

Governo vai pagar 15 dias para empresa quando empregado tiver coronavírus

Os trabalhadores afetados pelo novo coronavírus terão os primeiros 15 dias de auxílio-doença bancados pelo governo, anunciou, nesta quinta-feira (19/3) o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco. O governo, porém, não divulgou estimativas de…
19/03/20

Comitê aprova prorrogação do pagamento de tributos do Simples Nacional por seis meses

O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) a prorrogação, por seis meses, do prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional, informou a Secretaria da Receita Federal. Veja aqui a Resolução.…
19/03/20

Receita avaliará se há necessidade de estender prazo para declaração do IR 2020

O secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, afirmou nesta quarta-feira (18) que o órgão avaliará se há necessidade de estender o prazo de entrega das declarações do Imposto de Renda 2020. O prazo termina…
19/03/20

Coronavírus: empresas poderão cortar jornadas e salários pela metade

Além de permitir o adiamento do pagamento de tributos e contribuições, o governo quer permitir que as empresas afetadas pela crise do coronavírus cortem temporariamente metade da jornada e dos salários dos trabalhadores. Nos próximos…
19/03/20

Governo de SC estuda medidas econômicas para empresas

O governo de Santa Catarina está avaliando medidas econômicas para ajudar as empresas que vão ser prejudicadas por conta do decreto que restringiu as atividades no Estado diante da ações contra o novo coronavírus. As…
19/03/20

Em portaria, Governo do Estado detalha medidas restritivas no enfrentamento à doença

Após decretar situação de emergência em Santa Catarina, o Governo do Estado detalhou nesta quarta-feira, 18, o regramento específico para transporte e funcionamento de estabelecimentos comerciais no Estado. A Portaria assinada pela Secretaria da Saúde permite o…
19/03/20

PGFN suspenderá atos de cobrança e facilitará renegociação de dívidas em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19)

O Ministério da Economia autorizou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), com fundamento na Medida Provisória nº 899/2019 (MP do Contribuinte Legal), para que adote um conjunto de medidas de suspensão de atos de cobrança…
18/03/20

Governo anuncia medidas para reduzir efeitos do coronavírus nas micro e pequenas empresas

O governo federal anunciou duas medidas para reduzir os efeitos econômicos relacionados à pandemia do coronavírus nas micro e pequenas empresas. A primeira delas trata do adiamento da parte da União no recolhimento do imposto…
18/03/20

Coronavírus em SC: o que abre e fecha nos próximos sete dias

Devido a pandemia do novo coronavírus, o governo de Santa Catarina decretou situação de emergência em todo o Estado nesta terça-feira (17) e anunciou medidas drásticas de restrições para a maioria dos serviços no Estado.…
18/03/20

Comissão mista aprova MP do Contrato Verde e Amarelo

A oposição protestou, mas a comissão mista da medida provisória do contrato verde e amarelo (MP 905/19) aprovou o parecer do relator, deputado Christino Áureo (PP-RJ). Os parlamentares da oposição lembraram que nem todos os…
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