Notícias / Política e Governo

11/03/20

Guedes envia lista de projetos prioritários para o Congresso

 O ministro da Economia, Paulo Guedes, enviou um ofício ao Congresso Nacional nesta terça-feira (10) para apresentar os projetos que, segundo ele, podem amortecer os impactos da crise mundial que foi deflagrada pelo coronavírus na…
10/03/20

Relator estuda reduzir período de transição para a reforma tributária

 A equipe econômica e o Congresso pretendem atuar nesta semana em duas frentes para tentar deslanchar o debate da reforma tributária, num momento de bombardeio deflagrado por diferentes setores atingidos. De um lado, o governo…
06/03/20

‘Semana que vem vamos entrar com a reforma tributária’, diz Guedes

 O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que vai enviar a reforma tributária a semana que vem. Na última quarta, 4, a Comissão Mista que vai cuidar do assunto no Congresso realizou sua primeira reunião…
06/03/20

Possível cobrança de ICMS sobre defensivos agrícolas mobiliza a Alesc

 A possibilidade da cobrança do ICMS sobre os defensivos agrícolas será tema de audiência pública que a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Política Rural,…
06/03/20

Projeto isenta do IR terço adicional de férias e verbas de caráter indenizatório

 O Projeto de Lei 233/20 isenta do Imposto de Renda o terço a mais de férias previsto na Constituição e as verbas de natureza compensatória ou indenizatória. O texto altera a legislação do Imposto de Renda…
05/03/20

Comissão da Reforma Tributária é instalada e relator prevê votar relatório em maio

 A Comissão Mista da Reforma Tributária foi instalada nesta quarta-feira (4), e o relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), propôs um plano de trabalho que prevê votação do relatório em cinco de maio. Em seguida, o texto…
05/03/20

Governo Digital chama voluntários para testarem apps de serviços públicos

 A Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia lançou uma chamada de voluntários para aplicar testes presenciais aos serviços públicos digitalizados.  Neste primeiro momento, estão sendo avaliados o portal gov.br e o eSocial. Na…
05/03/20

Comissões organizam debate sobre tributação dos defensivos agrícolas

 O deputado Marcos Vieira (PSDB) anunciou a realização, no dia 11 de março, às 13h30, na Assembleia Legislativa, de uma audiência pública para debater a possível tributação dos defensivos agrícolas no estado. O anúncio ocorreu…
05/03/20

Ajustes no relatório da MP do Contrato Verde Amarelo adiam votação para terça

 A comissão mista que analisa a medida provisória que institui o Contrato Verde e Amarelo (MP 905/2019) adiou para terça-feira (10), às 13h, a votação do parecer do relator da proposta, deputado Christino Aureo (PP-RJ). O adiamento decorre…
04/03/20

Congresso mantém vetos a novas regras do Simples

 O Congresso Nacional manteve nesta terça-feira (3) os quatro vetos do presidente Jair Bolsonaro às novas regras do Simples (Lei Complementar 169/2019). O resultado foi obtido apesar de haver um acordo para a derrubada de…
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