Notícias / Política e Governo
06/04/20
Governo Federal lança Perguntas e Respostas para o setor produtivo
Para melhor orientar os empresários dos setores da indústria, comércio e serviços, bem como à população em geral, sobre as medidas tomadas pelo governo durante a pandemia do coronavírus, a Secretaria Especial de Produtividade, Emprego…
03/04/20
Bolsonaro diz que pode determinar abertura do comércio com ‘uma canetada’ semana que vem
O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), disse que tem uma medida provisória pronta para liberar o comércio nos Estados a partir da próxima segunda-feira (06), caso governadores e prefeitos não relaxem as medidas…
02/04/20
Coronavírus em SC: Portaria do Governo do Estado libera obras privadas de construção civil
O governador Carlos Moisés anunciou na tarde desta quarta-feira, 1º, a liberação das obras privadas de construção civil e de sua cadeia produtiva em Santa Catarina. A decisão foi oficializada por meio da Portaria 214 publicada…
02/04/20
Aprovados projetos sobre recursos do Badesc e prorrogação do ICMS
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, em sessão virtual extraordinária na tarde desta terça-feira (31), mais seis projetos de lei (PLs), todos de autoria dos deputados, voltados ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus…
02/04/20
Câmara aprova suspensão da contribuição previdenciária patronal e proibição de multa pelo atraso de documento fiscal
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (1º), projeto que suspende por até três meses o pagamento da contribuição previdenciária patronal e também proíbe a aplicação de multa pela falta de entrega de…
02/04/20
Relator propõe regime tributário emergencial durante pandemia de Covid-19
O deputado Luiz Miranda (DEM-DF) apresentou seu parecer sobre o Projeto de Lei 985/20, da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), propondo um substitutivo no qual cria um regime tributário emergencial (RTE). A principal medida desse regime…
02/04/20
02/04/20
Coronavírus: saiba o que mudou nas legislações trabalhista e tributária
A legislação trabalhista foi flexibilizada em alguns pontos para minimizar os prejuízos de empresas durante a crise provocada pela pandemia de coronavírus. São autorizações temporárias, que priorizam acordos individuais e dispensam a empresa de informar…
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