Notícias / Política e Governo

23/04/20

Comissão de Finanças aprova subsídio para micros e pequenas empresas

 A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou a concessão de subsídio parcial da taxa de juros para micros e pequenos empreendedores, em reunião virtual na manhã desta quarta-feira (22).…
23/04/20

Governo vai disponibilizar R$ 5 bi para setor de turismo

 O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, afirmou nesta quarta-feira (22) que uma nova medida provisória do governo vai garantir pelo menos R$ 5 bilhões de créditos emergenciais para empresas do setor, incluindo os micro…
22/04/20

Câmara pode votar crédito para micro e pequenas empresas nesta quarta

 O plenário da Câmara dos Deputados pode votar amanhã (22) um programa especial de crédito para micro e pequenas empresas, no valor total de R$ 13,6 bilhões. A proposta, batizada de Programa Nacional de Apoio…
22/04/20

Novo Contrato Verde e Amarelo deve considerar crise do coronavírus

 Após anunciar a revogação da Medida Provisória do Contrato Verde e Amarelo (MP 905/2019), que pretendia estimular a contratação de pessoas de 18 a 29 anos por meio da desone-ração da folha de pagamento das…
17/04/20

Bolsonaro defende retomada gradual das atividades no Brasil

 O presidente Jair Bolsonaro disse na quinta-feira (16), durante sua live semanal no Facebook, que a nova diretriz do Ministério da Saúde será pela retomada gradativa do comércio e do fim do isolamento social no país, mas…
17/04/20

Câmara aprova ampliar auxílio emergencial a outras categorias

 O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16), em votação simbólica, o projeto de Lei (PL) 873/202 que amplia a lista de categorias a serem beneficiadas com o pagamento do auxílio emergencial de…
16/04/20

Coronavírus: deputados aprovam retorno de atividades físicas e religiosas em Santa Catarina

 Os deputados estaduais de Santa Catarina aprovaram nesta quarta-feira a reabertura das academias e dos templos religiosos no Estado durante o período de isolamento por causa do coronavírus. As atividades foram declaradas como essenciais dentro…
16/04/20

Governo pode lançar linha para folha de empresas que faturam menos que R$ 360 mil

 O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, disse nesta quarta-feira (15) que o governo pode lançar uma linha de crédito para a folha de pagamento a empresas que faturam menos que R$ 360 mil, em complemento à…
16/04/20

Projeto permite intimações judiciais por meio de aplicativos de mensagem

 O Projeto de Lei 1595/20, do Senado Federal, autoriza a intimação judicial por meio de aplicativo de mensagens. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera o Código de Processo Civil (Lei 13.105/15). Desde…
15/04/20

Câmara aprova medida provisória do Contrato Verde e Amarelo; texto vai ao Senado

 A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) em sessão remota a medida provisória (MP) que cria o chamado Contrato Verde e Amarelo. O programa foi criado pelo governo federal para reduzir encargos trabalhistas para empresas e, assim, estimular…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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