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Notícias / Política e Governo

19/10/20

Projeto quer moratória para o Simples

Projeto de lei no Congresso quer estabelecer uma “moratória” para empresas do Simples Nacional que precisaram adiar o pagamento de tributos devido à pandemia da covid-19. A ideia é dar mais tempo aos pequenos empresários para quitar as…
19/10/20

Câmara pode votar na terça-feira MP que facilita empréstimos a empresas na pandemia

A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (20) a Medida Provisória 992/20, que cria um incentivo contábil para estimular bancos a emprestarem dinheiro de capital de giro a micro, pequenas e médias empresas em…
19/10/20

Senador diz que ideia de Maia de rediscutir renúncia fiscal do Simples é ‘lamentável’

O senador Jorginho Mello (PL-PR) tratou de atacar a proposta, feita por Rodrigo Maia (DEM-RJ), de rediscutir a renúncia fiscal do Simples como forma de abrir espaço no Orçamento. Maia disse que o regime gasta…
16/10/20

Guedes diz que pode desistir de imposto sobre transações digitais

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira, 15, que pode desistir da criação de um novo imposto sobre transações digitais, nos moldes da antiga CPMF. Em entrevista à CNN, Guedes disse que o novo…
16/10/20

Secretário do Ministério da Economia esclarece dúvidas sobre a reforma administrativa do governo

Na conversa entre o presidente da FENACON, Sérgio Approbato, e o diretor de Assuntos Legislativos, Diogo Chamun, o secretário de Gestão e Desempenho Pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, esclarece as principais dúvidas sobre a…
16/10/20

Coronavírus em SC: Decreto prorroga estado de calamidade pública até o final do ano

O estado de calamidade pública declarado em Santa Catarina em decorrência da pandemia de Covid-19, em 17 de abril deste ano, foi prorrogado até 31 de dezembro de 2020. A decisão está prevista no Decreto 890/2020 do Governo, publicado…
16/10/20

Governo altera as regras para fornecimento de informações relativas a crédito do Pronampe

O Ministério da Economia publicou uma portaria que dispõe sobre o fornecimento de informações para fins de análise para a concessão de créditos a microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito do Pronampe. A…
16/10/20

Proposta prevê parcelamento de doações feitas na declaração do Imposto de Renda

O Projeto de Lei 3745/20 cria a possibilidade de parcelamento de doações feitas por meio da declaração anual do Imposto de Renda (IR) destinadas ao atendimento de crianças e adolescentes e de pessoas idosas. Atualmente,…
16/10/20

Renda Cidadã: Governo pretende fazer mudanças no IR para custear programa

Em meio à crise econômica existente no Brasil, o ministro Paulo Guedes e o governo têm buscado alternativas para o financiamento do programa Renda Cidadã, programa que deve substituir o Bolsa Família. De acordo com…
15/10/20

Votação da reforma tributária na comissão mista deve ocorrer até 10 de dezembro

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) disse, durante evento promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), que até 10 de dezembro a reforma tributária será votada na comissão mista do Congresso que examina o tema. O…
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