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Notícias / Política e Governo

27/10/20

Guedes diz que acordos políticos dificulta privatizações

Acordos políticos dificultam as privatizações, disse nesta segunda (26) à noite o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em evento promovido pela Academia Brasileira de Direito Constitucional, ele declarou que o presidente Jair Bolsonaro tem cobrado…
26/10/20

Governo Federal anuncia nova fase do Pronampe

O Governo Federal anunciou que o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) terá uma nova fase, devendo tornar-se permanente. A terceira etapa do programa foi anunciada em transmissão ao…
26/10/20

Câmara pode votar na terça-feira MP que facilita empréstimos a empresas na pandemia

A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (27) a Medida Provisória 992/20, que cria um incentivo contábil para estimular bancos a emprestarem dinheiro de capital de giro a micro, pequenas e médias empresas em…
23/10/20

Fenacon participa do lançamento do eSocial simplificado no Palácio do Planalto

A convite do ministro da Economia, Paulo Guedes, a Fenacon participou, nessa quinta-feira (22/10), do lançamento de um formulário simplificado para o eSocial, sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas, em…
23/10/20

Governo acelera negociações com devedores, recupera R$ 35 bilhões e planeja ‘passaporte tributário’

No momento em que cresce no Congresso a pressão por um novo Refis (Programa de Recuperação Fiscal) para salvar empresas afetadas pela pandemia, o governo acelera a negociação com devedores inscritos na dívida ativa da União. De…
23/10/20

Bolsonaro diz que não vai aumentar impostos após pandemia

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (22/10) que o governo federal não vai aumentar impostos quando a pandemia do novo coronavírus chegar ao fim. Em discurso durante cerimônia de formatura de alunos do Instituto…
22/10/20

Pronampe: programa de apoio a pequenas terá nova rodada e deve ser transformado em programa permanente

O governo vai lançar a terceira fase do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), com mudanças em relação às duas primeiras etapas. A informação é foi dada nesta terça-feira (21)…
22/10/20

Veto de Bolsonaro à prorrogação da desoneração da folha será votado no dia 4, diz Alcolumbre

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou nesta quarta-feira (21) que pretende colocar em votação no próximo dia 4 o veto do presidente Jair Bolsonaro à prorrogação, até 2021, da desoneração da folha de pagamento. Bolsonaro vetou…
22/10/20

Novo marco legal de startups deixa de fora impostos e regras trabalhistas

Entregue nesta terça-feira, 20, ao Congresso, o texto apresentado pelo governo para se criar um marco legal para startups no Brasil deixou de fora questões tributárias e trabalhistas discutidas na elaboração do documento, criticam empresários…
22/10/20

Ministério da Economia revoga normas infralegais relacionadas ao Siscoserv

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (21/10) a Portaria Conjunta nº 22.091, de 8 de outubro de 2020, das Secretarias Especiais de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (Secint) e da Receita Federal do…
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