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Notícias / Política e Governo

29/10/20

Conheça o novo serviço para consultar requerimentos no portal REGULARIZE

Nesta quarta-feira (28), entrou no ar mais uma novidade no portal REGULARIZE: o serviço de consulta a requerimentos está com design reformulado e ganhou novos recursos para facilitar o acompanhamento. Confira a seguir como está:…
28/10/20

Governo atrasa pagamento de benefício de quem teve o salário reduzido

Mais de 236,7 mil trabalhadores que tiveram o salário reduzido ou o contrato de trabalho suspenso na pandemia de covid-19 vão receber o benefício de complementação salarial atrasado neste mês. O benefício é pago mensalmente pelo governo federal…
28/10/20

Empresários pedem apoio para retorno de atividades do setor de eventos e feiras

O apoio ao Projeto de Lei (PL) PL 316/2020, de autoria do deputado Jessé Lopes (PSL), que reconhece as feiras e eventos como atividades essenciais em Santa Catarina, a formalização de um pedido de informações…
28/10/20

Fim da gratuidade: imposto sobre o PIX pode ser criado, afirma especialista

No dia 16 de novembro passa a operar oficialmente o sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central (Bacen), o PIX .  A promessa é de uma ferramenta que permitirá transações imediatas, 24 horas por dia, todos os dias…
28/10/20

Programa para ampliar produtividade das empresas é retomado

Lançado em fevereiro e interrompido pela pandemia de covid-19, o Programa Brasil Mais, que pretende aumentar a produtividade das empresas, foi retomado em outubro, informou hoje (27) a Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade…
28/10/20

Apoio emergencial do BNDES a empresas na pandemia alcança R$ 105 bi

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) atingiu R$ 105 bilhões concedidos como apoio emergencial desde o início da pandemia do novo coronavírus, em março deste ano. O recurso foi destinado a 258…
28/10/20

Câmara analisa mais de 200 propostas sobre lavagem de dinheiro

A Câmara dos Deputados analisa mais de 200 propostas sobre lavagem de dinheiro. O País tem uma legislação de 1998 que foi revista em 2012 (Lei 12.683/12), e uma nova reforma está a caminho a…
27/10/20

Judiciário pressiona Senado por lei para evitar falências e sobrecarga de processos

Diante da queda da economia e da consequente sobrecarga de processos na Justiça para discutir contendas entre empresários e seus credores, ministros de tribunais superiores têm pressionado o Senado pela aprovação do projeto que flexibiliza…
27/10/20

Projeto prevê correção de débitos trabalhistas pelo índice da poupança

O Projeto de Lei 4001/20 determina que os débitos trabalhistas de qualquer natureza, não satisfeitos pelo empregador na época própria, sofrerão juros de mora equivalentes ao índice aplicado à caderneta de poupança. A proposta tramita…
27/10/20

Proposta amplia as possibilidades de dedução no IR para doações de pessoas físicas

O Projeto de Lei 1391/20 permite a dedução de até 6% no Imposto de Renda (IR) em razão de doações realizadas por pessoas físicas desde o ano-calendário até o momento da entrega da declaração de…
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