Notícias / Política e Governo
06/11/20
05/11/20
Congresso derruba veto à desoneração da folha de 17 setores
O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (4) o veto do presidente Jair Bolsonaro à desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia, como empresas de comunicação, de tecnologia da informação, transporte coletivo urbano…
05/11/20
Receita Federal pagou mais de R$ 31 bilhões em restituições, ressarcimentos e reembolsos, no período de janeiro a outubro de 2020
A Receita Federal pagou mais de R$ 31 bilhões em restituições, ressarcimentos e reembolsos, no periodo de janeiro a outubro de 2020. Esse valor significa um aumento de 7% em relação a igual período do ano…
04/11/20
Governo admite derrota em veto da desoneração em votação prevista para esta quarta (4)
O governo Jair Bolsonaro reconheceu a líderes partidários nesta terça-feira (3) que não tem apoio para manter o veto à prorrogação da desoneração da folha e cedeu para que a votação ocorra nesta quarta-feira (4).…
04/11/20
Proposta prorroga prazo e prevê parcelamento de tributos federais na pandemia
O Projeto de Lei 1890/20 prorroga o prazo para pagamento de tributos e contribuições federais e estabelece o parcelamento de débitos tributários durante estado de calamidade pública ou pandemia. O texto está em análise na…
03/11/20
Congresso trata como consenso necessidade de manter desoneração
Deputados federais e senadores se preparam e pressionam para tentar derrubar na quarta-feira-feira o veto do presidente Jair Bolsonaro à prorrogação da desoneração da folha de pagamento. O entendimento entre os parlamentares de situação e oposição,…
03/11/20
Sistema de verificação evitaria duplicidade de valores nas notas fiscais, diz Condecon
O Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Condecon) realizou, na sexta-feira (30), uma reunião virtual para indicar à Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz) alterações em procedimentos, como a emissão da Nota Fiscal…
03/11/20
Programa Brasil Mais é retomado para alavancar a produtividade de pequenos e médios negócios
As ações do programa Brasil Mais foram retomadas no mês de outubro para impulsionar a produtividade e a competitividade das empresas brasileiras em um cenário de transformação digital. Lançado em fevereiro deste ano, pelo Ministério…
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