Notícias / Política e Governo
17/11/20
16/11/20
Governo quer atingir 20 milhões com microcrédito para trabalhadores
O programa de microcrédito que o governo pretende lançar como uma das alternativas após o fim do auxílio emergencial pode beneficiar algo em torno de 20 milhões de trabalhadores de baixa renda, segundo apurou o Estadão/Broadcast. No desenho…
16/11/20
Proposta define regras para início de fiscalização de contribuintes
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 255/20 define as informações mínimas que Fiscos brasileiros (Receita Federal, secretarias estaduais e municipais da fazenda) devem apresentar aos contribuintes antes de iniciar qualquer fiscalização. O texto tramita na…
16/11/20
Bolsonaro diz que não pode baixar impostos por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal
O presidente Jair Bolsonaro afirmou, em conversa com apoiadores, que não pode baixar mais impostos no Brasil porque é impedido pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). "O Brasil tem uma carga tributária enorme. Não tenho…
16/11/20
13/11/20
Ministro da economia volta a defender criação de nova CPMF
Apesar das críticas que vem recebendo sobre a ideia de recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), e de integrantes do governo e parlamentares descartarem essa proposta, o ministro da economia, Paulo Guedes, voltou…
13/11/20
Relatório sobre proposta que muda a Lei de Falências pode ser apresentado na próxima semana
Escolhido relator do projeto que modifica a Lei de Falências (Lei 11.101, de 2005), o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) registrou em postagem no Twitter a realização de debate na última quarta (11) sobre a matéria…
12/11/20
Governo credencia instituições para programa antecipação de recebíveis
O Ministério da Economia credenciou 11 instituições financeiras para participarem do AntecipaGov, o programa de antecipação de recebíveis do governo federal. Com a medida, os fornecedores do governo federal poderão utilizar seus contratos com a administração…
11/11/20