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Notícias / Política e Governo

15/10/20

Projeto enquadra atleta independente como MEI

O Projeto de Lei Complementar 235/20 classifica o atleta independente como microempreendedor Individual (MEI). A proposta foi apresentada pelo deputado Daniel Freitas (PSL-SC) à Câmara dos Deputados. Com a matéria, Freitas pretende garantir direitos a…
15/10/20

Bolsonaro diz a industriais que é empregado deles e que grande trabalho do governo é não atrapalhar

Em um esforço para se aproximar do empresariado, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse a industriais nesta quarta-feira (14) que é empregado deles e que o grande trabalho do governo é não atrapalhar aqueles…
15/10/20

Projeto prevê que jornada do teletrabalho atenda às mesmas normas do trabalho presencial

O Projeto de Lei 4831/20 prevê que a jornada de trabalho no chamado home office ou teletrabalho atenderá as mesmas normas do trabalho presencial. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Consolidação das…
14/10/20

Governo Federal prorroga por mais dois meses corte de jornada e salário

O Governo Federal autorizou a prorrogação por mais 60 dias do programa de suspensão de contratos e corte de jornada e salário, totalizando oito meses. De acordo com nota da Secretaria-Geral da Presidência da República…
14/10/20

Comissão da Reforma Tributária estende trabalhos por mais dois meses

A Comissão Mista da Reforma Tributária prorrogará seus trabalhos até dezembro. A conclusão das atividades, inicialmente prevista para outubro, foi estendida por mais dois meses em razão da pandemia de coronavírus e do calendário eleitoral…
13/10/20

Apesar de cobranças, reforma tributária em 2020 é cada vez mais incerta

Parlamentares se dividem sobre aprovação da reforma tributária ainda em 2020 e reconhecem falta de consenso. O desafio é unir as três propostas em tramitação no Congresso Nacional, que preveem a simplificação dos impostos no país. Uma das…
13/10/20

Guedes insistirá em medidas já descartadas por Bolsonaro

Após as eleições, que suspenderam debates sobre programas sociais e medidas para a retomada da atividade, o ministro Paulo Guedes (Economia) deve insistir em propostas estudadas pela pasta já vetadas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem…
13/10/20

Flexibilizar emprego pode compensar desoneração sem precisar criar imposto, diz Maia

A criação de um modelo de formalização de emprego mais flexível que o regime de CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) poderia compensar a desoneração das empresas e evitar a criação de um novo imposto…
09/10/20

Governo já renegociou R$ 30 bilhões em dívidas este ano

Até agosto, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) já renegociou quase R$ 30 bilhões em dívidas de empresas, nos termos da Lei do Contribuinte Legal (Lei 13.988/2020), que entrou em vigor em novembro do ano…
09/10/20

Ministério da Economia estuda a extensão do Programa de Crédito para Micro e Pequenas Empresas

O assessor especial do Ministério da Economia, Guilherme Afif Domingos, antecipou, na última terça-feira (6), que o governo federal está negociando com o Congresso a extensão do programa de crédito para micro e pequenas empresas…
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