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Notícias / Política e Governo

09/10/20

Ministério da Economia estuda a extensão do Programa de Crédito para Micro e Pequenas Empresas

O assessor especial do Ministério da Economia, Guilherme Afif Domingos, antecipou, na última terça-feira (6), que o governo federal está negociando com o Congresso a extensão do programa de crédito para micro e pequenas empresas…
09/10/20

Deputados defendem regulamentação do teletrabalho

Adotado de forma emergencial por causa da pandemia de Covid 19, o teletrabalho já era uma prática para algumas empresas. Como forma de regular esse modelo de trabalho para o pós-pandemia, a Câmara dos Deputados…
08/10/20

Proposta recria dedução do IR para contribuição patronal por empregado doméstico

O Projeto de Lei 2204/20 permite que o empregador doméstico deduza do Imposto de Renda (IR) devido na declaração anual o valor recolhido à Previdência Social a título de contribuição previdenciária patronal relativa a um…
08/10/20

Programa de Retomada Fiscal será debatido nesta quinta-feira (8/10) em live promovida pelo Ministério da Economia e Sebrae

O Ministério da Economia e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) realizam live, nesta quinta-feira (8/10), com transmissão ao vivo, sobre o Programa da Retomada Fiscal. O evento acontecerá às 10 horas…
08/10/20

Economia quer colocar cláusula para que qualquer transação só valha com pagamento da nova CPMF

Para que a cobrança da nova CPMF seja a mais ampla possível, o Ministério da Economia quer colocar uma cláusula que assegure que uma transação financeira só terá validade jurídica se o imposto for pago.…
08/10/20

Apenas eu e Guedes temos palavra final na economia, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta quarta-feira (7), durante evento em Brasília, que apenas ele e o ministro da Economia, Paulo Guedes, possuem a "palavra final" sobre assuntos econômicos. Bolsonaro disse se "surpreender" quando o mercado…
07/10/20

Governo negocia com o Congresso a extensão do Pronampe para 2021

O governo negocia com o Congresso Nacional a extensão do programa de crédito para micro e pequenas empresas, o Pronampe, para 2021. O objetivo é transformar uma iniciativa bem-sucedida em “tempos de guerra” em uma…
07/10/20

Negociação com estados dificulta reforma tributária, diz secretário da Receita

O secretário Especial da Receita Federal, José Tostes Neto, disse que o governo ainda não conseguiu avançar em algumas discussões com estados e municípios em torno da reforma tributária. Em audiência pública na comissão mista do Congresso que trata…
07/10/20

Congresso marca votação do veto à desoneração da folha para 4 de novembro

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou após reunião de líderes realizada nesta terça, 6/10, que a próxima sessão do Congresso Nacional para votação de vetos, o que inclui aqueles apostos à desoneração da…
07/10/20

Proposta de deputados cria código de defesa do empreendedor

O Projeto de Lei 4783/20 cria o Código de Defesa do Empreendedor, um conjunto de regras que visam, segundo seus autores, desburocratizar o dia a dia do empreendedor e reduzir a interferência do Estado na…
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