Notícias / Política e Governo

09/12/20

Ministro da Economia defende flexibilização da legislação trabalhista

 O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira (8), em Brasília, que o país tem que encontrar mecanismos para incluir no mercado de trabalho 40 milhões de “invisíveis” identificados pelo governo durante a pandemia do…
09/12/20

Reforma tributária atrairá o foco em 2021

 Ainda no início deste ano, o mercado se preparava para um período de recuperação e tinha esperança de que uma pauta em especial avançasse consideravelmente: a reforma tributária. Em março, porém, a pandemia da Covid-19…
09/12/20

Aprovada urgência para projeto de incentivo a empresas startups

 A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 146/19, que prevê uma série de incentivos ao setor de startups, como um regime tributário simplificado e linhas de crédito…
08/12/20

Maia afirma que há convergência entre governo e relator na reforma tributária

 O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a reforma tributária pode ser discutida e votada pelo Plenário em breve. Ele informou que há convergência entre o governo e o texto do…
07/12/20

Governo vai lançar versão web do eSocial para micro e pequena empresa

 O governo vai fazer uma nova rodada de ajustes no eSocial. No próximo ano, será lançada uma versão web do eSocial destinada para que as micro e pequenas empresas possam apresentar, diretamente na plataforma do…
07/12/20

Líder do governo acredita em consenso sobre reforma tributária

 O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), disse que acredita em um consenso para a votação da reforma tributária, mas ressaltou que tudo dependerá de uma negociação em torno de outras pautas.…
04/12/20

Governo desiste de enviar proposta própria de reforma tributária antes de eleições para presidência de Câmara e Senado

 O governo desistiu de enviar uma proposta própria de reforma tributária até a eleição dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado. A estratégia é deixar para o Congresso Nacional o custo de tentar avançar com a medida…
04/12/20

Desentendimento político interrompe reforma tributária, diz Guedes

 Um desentendimento político impede a tramitação da reforma tributária no Congresso, disse hoje (3) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em evento promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), ele disse estar confiante…
03/12/20

Finanças admite PL que cria programa de parcelamento de dívidas com o Estado

 Reunida na manhã da quarta-feira (2), a Comissão de Finanças apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 222/2020, que visa instituir o Programa Catarinense de Parcelamento de Débitos Fiscais (PPDF) em decorrência do estado…
02/12/20

Projeto permite criação de mais de uma Eireli pelo mesmo microempreendedor

 O Projeto de Lei 5288/20 altera o Código Civil para permitir que uma mesma pessoa possa constituir mais de uma Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli). O texto tramita na Câmara dos Deputados. O deputado…
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