Notícias / Política e Governo
16/12/20
Câmara aprova texto-base das startups e altera regra de publicação de balanços em jornais
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (14), o texto principal do novo marco legal das startups que inclui um dispositivo que muda a lei das S/A para desobrigar empresas fechadas com receita de até…
16/12/20
Projeto permite recontratação de trabalhador demitido durante calamidade pública
O Projeto de Lei 3507/20 permite a recontratação de empregados demitidos durante a vigência do estado de calamidade pública decorrente do novo coronavírus. De acordo com o Decreto Legislativo 6/20, o estado de calamidade pública…
16/12/20
15/12/20
15/12/20
SC deixa de recolher ICMS antecipado de produtos farmacêuticos, de higiene e de beleza
O governo do Estado de Santa Catarina deu sequência ao processo de desoneração da cadeia produtiva com a revogação de cobrança de ICMS por substituição tributária dos produtos farmacêuticos, medicamentos, higiene e beleza e bebidas…
15/12/20
14/12/20
Guedes fala em antecipar pagamento de benefícios e adiar cobrança de impostos no início de 2021
Após defender o cumprimento do teto de gastos em 2021, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta sexta-feira, 11, que o governo tem instrumentos para atenuar o fim do auxílio emergencial em 2021. “Não…
14/12/20