Notícias / Política e Governo
04/01/21
Especialistas avaliam que é chegada última oportunidade para reformas
O governo não conseguiu avançar, no ano passado, em nenhuma das principais propostas de reformas que encaminhou ao Congresso. Tanto a tributária quanto a administrativa continuam estagnadas, assim como as propostas de emenda à Constituição…
18/12/20
Empresários e parlamentares criticam tentativa do governo de derrubar desoneração da folha
O governo quer reverter no Supremo Tribunal Federal (STF) a decisão tomada pelo Congresso de prorrogar a desoneração da folha de pagamento até o fim do ano que vem. Parlamentares e líderes dos setores afetados…
18/12/20
Governo do Estado anuncia regulamentação do Fundo de Aval para facilitar concessão de crédito a empresas
Durante reunião do Núcleo Econômico, realizada nesta quinta-feira, 17, a secretária em exercício da Fazenda (SEF/SC), Michele Roncalio, anunciou que o regulamento do Fundo de Aval do Estado (FAE/SC) foi aprovado pelo comitê. Trata-se de…
17/12/20
Reforma tributária: Maia articula votar na próxima semana texto que unifica PIS e Cofins
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quarta-feira (16) que tentará articular a votação, na semana que vem, do projeto de lei que unifica o PIS e a Cofins, dois impostos federais sobre o consumo.…
17/12/20
Projeto prevê controle de jornada por sistema informatizado no teletrabalho
O Projeto de Lei 5282/20 determina que o controle de jornada efetuada no regime de teletrabalho seja realizado mediante registros eletrônicos de acesso e saída do trabalhador em sistemas informatizados disponibilizados pela empresa. Em análise…
17/12/20
Aprovado projeto para regularizar débitos relativos a ICMS, ITCMD, IPVA e substituição tributária
Uma boa notícia para os setores produtivos de Santa Catarina, desde o pequeno, médio ao grande empreendedor. Para garantir a regularização de débitos relativos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto de…
17/12/20
Alesc aprova projeto de lei que extermina com alvarás de 290 atividades
Com a aprovação em plenário, nesta quarta-feira, 16, falta apenas a sanção do governador para que 290 atividades econômicas de baixo risco em Santa Catarina, como escritórios de advocacia, de contabilidade, agências de publicidade, escolas…
17/12/20
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