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Notícias / Política e Governo

22/01/21

Falta de oxigênio também é fruto do caos tributário no Brasil

No Amazonas, está faltando oxigênio nos hospitais. Mesmo assim, a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o oxigênio hospitalar no estado é de 18% se for produzido em outra unidade da…
21/01/21

Governo federal lança “Balcão Único” para simplificar a abertura de empresas

Ministério da Economia acaba de lançar o “Balcão Único”, um sistema que permite a qualquer cidadão abrir uma empresa de forma simples e automática, reduzindo o tempo e os custos para iniciar um negócio no…
19/01/21

Guedes aposta em vitória de Lira para reapresentar proposta de nova CPMF

A proximidade das eleições para o comando da Câmara e do Senado, marcadas para 1.º de fevereiro, recolocou de novo a proposta de criação de um tributo sobre transações financeiras, nos moldes da antiga CPMF,…
19/01/21

Sem viabilizar documento nacional, governo Bolsonaro discute criação de carteira digital

Sem ter conseguido viabilizar um documento de identificação que seja único no país, o governo Jair Bolsonaro (sem partido) discute lançar um sistema que possibilite ao cidadão armazenar em um mesmo local todos os seus…
18/01/21

Governo estuda desoneração linear para gerar emprego

O Ministério da Economia avalia modelos distintos de programas para estimular a geração de empregos. A retomada do mercado de trabalho é uma das prioridades do ministro Paulo Guedes (Economia) em 2021, principalmente após os…
18/01/21

Projeto permite usar créditos tributários para compensar multas

Proposta em análise na Câmara dos Deputados permite usar créditos de valores pagos a mais para compensar débitos relativos a multas em tributos e contribuições administrados pela Receita Federal. O PL 3720/20 altera a Lei do…
15/01/21

Bolsonaro diz que tentará isentar IR de quem recebe até R$ 3 mil

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta quinta-feira (14/1), durante live, que tentará elevar em 2022 a isenção do Imposto de Renda para quem recebe salários de até R$ 3 mil. Segundo o presidente, ainda não…
14/01/21

Montadoras respondem a Bolsonaro: ‘Não queremos subsídio, mas competitividade’

Após Bolsonaro dizer que a Ford encerrou suas atividades no Brasil porque queriam subsídios,  o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Carlos Moraes, criticou a politização sobre o anúncio do fechamento…
14/01/21

Programa Casa Verde e Amarela é sancionado com veto a unificação de tributos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.118, de 2021, que cria o Programa Casa Verde e Amarela, substituto do Minha Casa, Minha Vida. Além do financiamento habitacional, o novo plano inclui regularização fundiária e…
13/01/21

Reforma tributária será aprovada em março na Câmara, diz relator

O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que acredita na aprovação da reforma tributária na Câmara até março. O deputado disse que o seu substitutivo está sendo analisado pela equipe econômica do…
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