Notícias / Política e Governo
16/02/21
ICMS: Conheça proposta que altera cobrança sobre combustíveis
O projeto de lei complementar que define os combustíveis e lubrificantes sujeitos à incidência única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi entregue ao Congresso Nacional pelo presidente Jair Bolsonaro. Se aprovada a proposta,…
15/02/21
Refis: presidente do Senado pede novo programa ao governo
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), pediu ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que reedite o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), mais conhecido como Refis, para ajudar empresas e pessoas afetadas pela pandemia. Pacheco confirmou…
15/02/21
Bolsonaro fala em suspender Lei de Responsabilidade Fiscal para reduzir PIS/Cofins sem compensação
O presidente Jair Bolsonaro sinalizou nesta sexta-feira, 12, que pode usar um novo estado de calamidade para suspender trecho da Lei de Responsabilidade (LRF) que obriga compensação para cortar tributos. Com a medida, ele ficaria…
15/02/21
Governo envia projeto que altera cobrança de ICMS sobre combustíveis
O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar para definir os combustíveis e lubrificantes sujeitos à incidência única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Na prática, a…
12/02/21
Guedes afirma que programa de corte de jornadas e salários deve voltar
O ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou nesta quinta-feira (11) que o governo trabalha para implementar novamente o programa que liberou a assinatura de acordos individuais para suspender contratos ou reduzir jornada e salário de trabalhadores,…
12/02/21
Governo edita medida provisória para facilitar acesso ao crédito a empresas e pessoas físicas
Em continuidade às medidas de facilitação de acesso ao crédito, o governo federal publicou no Diário Oficial da União de quarta-feira (10/2), a Medida Provisória (MP) Nº 1.028, que suspende até 30 de junho de…
12/02/21
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