Notícias / Política e Governo

03/02/21

SC: Diário Oficial do Estado tem novo site

 Para facilitar o acesso e a leitura dos documentos e atos oficiais do Governo do Estado publicados no Diário Oficial, a diretoria de Tecnologia e Inovação, ligada à secretaria de Estado da Administração - SEA,…
03/02/21

Tempo médio para abrir empresas foi reduzido no Brasil

 No Brasil, se gasta, em média, dois dias e 13 horas para abrir uma empresa. O dado foi divulgado nesta terça-feira (2) e faz parte do Mapa de Empresas referente ao terceiro quadrimestre do ano…
03/02/21

Proposta de reforma tributária vai unificar textos, diz líder do governo

 O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), afirmou que o parecer sobre a reforma tributária deverá contemplar aspectos de todas as propostas em análise (PECs 45/19 e PEC 110/19 mais o PL…
03/02/21

Empresas poderão ter benefício fiscal para custear planos de saúde de empregados

 O Projeto de Lei 4393/20 institui um benefício fiscal para as empresas contratarem planos de saúde privados para seus empregados. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Para receber o benefício, a empresa terá que…
01/02/21

Governador Carlos Moisés suspende ponto facultativo do Carnaval 2021

 O governador Carlos Moisés determinou a suspensão do ponto facultativo no período de Carnaval. Com a medida, todos os serviços da administração direta, autarquias e fundações do Poder Executivo estadual serão mantidos. “Não é momento…
01/02/21

Governo de SC publica portarias consolidando regras sanitárias

 A Secretaria de Estado da Saúde publicará no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 29, uma série de portarias que consolidam as regras sanitárias das atividades exercidas em Santa Catarina. No total, são 11…
01/02/21

Governo pode liberar linha de crédito para bares e restaurantes

 Depois que o presidente Jair Bolsonaro entrou em campo, o Ministério de Economia estuda a possibilidade de fazer uma linha do Pronampe, o programa de crédito subsidiado para micros e pequenas empresas, voltado para o setor…
01/02/21

Só as reformas poderão tirar o Brasil da situação caótica em que hoje está

 A Jovem Pan, sempre atenta às questões que envolvem o Brasil, lançou recentemente uma campanha em defesa das reformas e dos projetos fundamentais para o desenvolvimento do país. Com o slogan “O Brasil não pode…
29/01/21

PGE/SC lança informativo sobre Lei Geral de Proteção de Dados

 A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) lançou nesta quinta-feira, 28 de janeiro, Dia Internacional da Proteção de Dados, um documento para apresentar a Comissão Técnica de Acompanhamento e Avaliação das diretrizes da Lei Geral de Proteção…
29/01/21

Governo estuda facilitar corte de jornada e salário

 O Ministério da Economia estuda aprimorar e simplificar o lay-off, instrumento que já existe e pelo qual as empresas em momentos de crise podem suspender o contrato de trabalho por até cinco meses, enquanto os…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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