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Notícias / Política e Governo

10/02/21

Por auxílio emergencial, CPMF pode voltar com duração limitada, diz senador

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), presidente da comissão mista da reforma tributária do Congresso, avalia que a necessidade de retomada do auxílio emergencial pode acabar favorecendo a discussão de uma nova CPMF com "finalidade específica…
10/02/21

Em janeiro, mais 20 serviços do Governo Federal foram digitalizados

Em janeiro deste ano, mais 20 serviços prestados pelo Governo Federal foram digitalizados. Desde 2019, 1.137 serviços passaram a estar disponíveis ao público de maneira on-line, agilizando e desburocratizando os processos e evitando a necessidade…
09/02/21

Relatório da reforma tributária deve se basear nas três propostas principais

O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que vai apresentar um texto que contenha pontos consensuais das três principais propostas em tramitação (PEC 45/2019, PEC 110/2019, PL 3887/2020). Em entrevista nessa segunda-feira (8) ao jornal Painel Eletrônico,…
09/02/21

Desafio da reforma tributária é simplificar sem perder receita nem subir imposto

Assunto de discussões no Congresso Nacional e no Ministério da Economia desde os anos 1990, a reforma tributária voltou à pauta nas últimas semanas, quando foi apontada como uma das prioridades do governo federal e…
09/02/21

Nova frente parlamentar promete apoiar varejo e e-commerce

Num momento em que a sobrevivência das pequenas empresas tem sido desafiadora, sobretudo pelos impactos da pandemia, foi criada, na última quinta-feira (04/02), a Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado de Varejo e E-Commerce…
09/02/21

PL que fixa ICMS dos combustíveis deve ser apresentado nesta semana

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que o governo deve apresentar ainda nesta semana o projeto de lei que busca reduzir o peso do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no…
09/02/21

Presidente de comissão de reforma tributária fala em volta da CPMF para bancar auxílio emergencial

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), presidente da comissão mista de reforma tributária do Congresso, avalia que a necessidade de retomada do auxílio emergencial pode acabar favorecendo a discussão de uma nova CPMF com “finalidade específica…
09/02/21

Governo quer que patrão ofereça curso ao contratar beneficiário do BIP, novo auxílio de R$ 200

No modelo em estudo para a criação do BIP (Bônus de Inclusão Produtiva), que substituiria o auxílio emergencial, o governo avalia exigir que as empresas forneçam um curso de qualificação ao contratarem beneficiários do programa.…
08/02/21

Governo deixa de cobrar R$ 242,6 bi em dívidas tributárias

Como parte do pacote anticrise implementado em 2020, o governo deixou de cobrar R$ 242,6 bilhões em débitos tributários inscritos na dívida ativa da União. O objetivo foi dar fôlego a empresas e pessoas impactadas…
08/02/21

Reforma tributária é ‘a mais complexa que temos para fazer’, diz Pacheco

Para o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), as reformas econômicas desejadas pelo governo federal podem “corrigir distorções” presentes no orçamento da União e aliviar as contas públicas. Nesta semana, ele e o presidente da Câmara…
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