Notícias / Política e Governo

04/03/21

Votação da Reforma Tributária deve ser priorizada pelo Congresso Nacional

 O entrevistado dessa semana da Agência Sebrae de Notícias é o senador e presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, Jorginho Mello (PL/SC), que sempre atuou na defesa do empreendedorismo no país.…
04/03/21

Câmara aprova projeto de ajuda ao setor de eventos

 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei 5638/20, que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Renata…
03/03/21

Após alta no preço, governo mira sonegação de impostos em postos de combustíveis

 Após a quinta alta consecutiva do preço de combustíveis, neste ano, o governo criou uma força tarefa para combater a sonegação de impostos nos postos, além de outras práticas irregulares que possam prejudicar a qualidade…
02/03/21

PGFN reabre negociações com benefícios a partir de 15 de março

 A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou a Portaria PGFN/ME nº 2381, de 26 fevereiro de 2021, que reabre os prazos para adesão a negociações do Programa de Retomada Fiscal. Com isso, as modalidades Transação Extraordinária,…
02/03/21

Governo quer voltar com MP que reduz salários e jornadas de trabalho; confira

 O governo decidiu renovar o pacote de alívio para empresas. Entre as ações, está a renovação da autorização para acordos de redução salarial e suspensão dos contratos de trabalho, nos moldes da medida provisória (MP)…
02/03/21

Bolsonaro zera alíquota de PIS e Confins sobre diesel e gás de cozinha

 Para compensar a desoneração do diesel e do gás de cozinha, o presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória, na noite desta segunda-feira (1/3), aumentando os tributos sobre a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido…
02/03/21

Projeto estabelece cobrança de Imposto de Renda sobre lucros e dividendos

 O Projeto de Lei 307/21 estabelece a cobrança de Imposto de Renda (IR), com alíquota de 10%, sobre lucros e dividendos distribuídos por empresas a pessoas físicas ou jurídicas. O texto, que altera a Lei do…
02/03/21

Bolsonaro diz que dívida de R$ 700 bi com pandemia impediu correção no IR

 Após não fazer alterações na tabela do imposto de renda no Brasil, Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou hoje que os gastos do país com a pandemia impediram que a promessa de correção feita na campanha…
01/03/21

Governo vai reabrir renegociação de dívidas tributárias

 Com o endurecimento de medidas restritivas para tentar conter o avanço da covid-19 no Brasil, o governo federal vai reabrir o programa que permite aos contribuintes renegociar dívidas tributárias. A ideia é proporcionar um alívio no caixa das…
01/03/21

Alesc: Projeto institui programa de refinanciamento de dívidas com o Estado

 Entrou em tramitação na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (25) o Projeto de Lei (PL) 49/2021, que cria um programa para refinanciamento de dívidas com impostos estaduais, com possibilidade de redução de até 90% do valor das…
Enquete

O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
Carregando ... Carregando ...