Notícias / Política e Governo
15/02/21
Governo envia projeto que altera cobrança de ICMS sobre combustíveis
O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar para definir os combustíveis e lubrificantes sujeitos à incidência única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Na prática, a…
12/02/21
Guedes afirma que programa de corte de jornadas e salários deve voltar
O ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou nesta quinta-feira (11) que o governo trabalha para implementar novamente o programa que liberou a assinatura de acordos individuais para suspender contratos ou reduzir jornada e salário de trabalhadores,…
12/02/21
Governo edita medida provisória para facilitar acesso ao crédito a empresas e pessoas físicas
Em continuidade às medidas de facilitação de acesso ao crédito, o governo federal publicou no Diário Oficial da União de quarta-feira (10/2), a Medida Provisória (MP) Nº 1.028, que suspende até 30 de junho de…
12/02/21
11/02/21
Senado autoriza empréstimo de US$ 200 milhões para crédito a pequenas e médias empresas
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), autorização para contratação da operação de crédito externo, no valor de até 200 milhões de dólares, pelo governo federal junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os recursos serão…
11/02/21
Covid-19: PGFN estabelece condições para negociação de tributos
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 11/02/2021 | Edição: 29 | Seção: 1 | Página: 26 Órgão: Ministério da Economia/Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional PORTARIA Nº 1.696, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 Estabelece as condições para transação por adesão para tributos federais vencidos no período…
11/02/21
Auxílio emergencial: Pacheco fala em buscar solução que não envolva criação de impostos
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta quarta-feira (10) que pretende buscar uma solução para a nova rodada do auxílio emergencial, em estudo pelo governo, que não passe pela adoção de um novo imposto.…
11/02/21
Aprovada urgência para projeto que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o regime de urgência para o Projeto de Lei 5638/20, do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse),…
11/02/21
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