Notícias / Política e Governo
23/02/21
Pauta da semana tem PEC Emergencial, autoridades e marco das startups
Uma nova comissão para acompanhar as ações contra a covid-19, um marco legal para as startups, acordos internacionais e autoridades governamentais são alguns dos itens a serem avaliados pelos senadores em Plenário esta semana, em…
23/02/21
22/02/21
Com uso intenso do plenário virtual, STF faz ‘reforma tributária’ silenciosa
Enquanto o Congresso Nacional praticamente paralisou a agenda de reformas desde o começo da pandemia da covid-19, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem feito uma reforma tributária silenciosa por meio dos julgamentos no plenário virtual…
22/02/21
Prazo das contribuições para as consultas públicas sobre normas trabalhistas é prorrogado
As consultas públicas sobre minis normas infralegais trabalhistas, disponibilizadas na Plataforma Participa + Brasil, foram prorrogadas por mais 15 dias. Os avisos de prorrogação foram publicados no Diário Oficial de União, conforme listagem abaixo: – Decreto…
19/02/21
Prisão de deputado acende alerta no governo sobre avanço da pauta econômica
A prisão do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ) dominou as discussões da Câmara dos Deputados nas últimas horas, acendendo uma luz amarela no governo sobre o andamento da pauta ligadas à economia. Parlamentares garantem, porém,…
19/02/21
Registro Nacional de Veículos possibilita transferência eletrônica de propriedade
Simplificar, reduzir os custos e desburocratizar o serviço de transferência de propriedade de veículos. É o que prevê o Registro Nacional de Veículos em Estoque (Renave), lançado nacionalmente no início do mês. Com ele, quem…
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