Notícias / Política e Governo

12/03/21

Câmara aprova PEC Emergencial em 2º turno

 A Câmara dos Deputados concluiu, no início da madrugada desta sexta-feira (12), a votação em segundo turno da PEC Emergencial. No total, foram três dias de votações (incluindo primeiro e segundo turnos). A Proposta de…
12/03/21

Deputados cobram de Moisés ajuda a pequenas empresas afetadas pela pandemia

 Começa a chegar ao plenário da Assembleia Legislativa a pressão para que o governo Carlos Moisés (PSL) seja mais atuante em medidas para aliviar a conta dos setores da economia atingidos pela crise do coronavírus…
12/03/21

Guedes cita seguro-emprego para ajudar pequenas empresas na pandemia

 Parte do programa para evitar demissões em empresas afetadas pela pandemia pode ser financiada por um “seguro-emprego”, disse na quinta-feira (11) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em encontro da Frente Parlamentar da Micro e…
12/03/21

Lira diz que parecer da reforma tributária deve ser apresentado na semana que vem

 O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quinta-feira (11) em uma rede social que o parecer da reforma tributária deve ser apresentado na semana que vem. A reforma muda as regras…
12/03/21

Lira e Pacheco tentam dar novo rumo à reforma tributária

 A mudança no comando da Câmara e do Senado pode desencadear uma guinada nos rumos da reforma tributária. Os novos presidentes das duas Casas, o deputado Arthur Lira (PP-AL) e o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG),…
11/03/21

Coronavírus em SC: Decreto do Governo do Estado prorroga medidas sanitárias e restringe mais atividades

 O Governo do Estado publicou um novo decreto prorrogando medidas sanitárias e de fiscalização em Santa Catarina. As regras passam a valer a partir desta sexta-feira, 12. Além de suspender o funcionamento dos serviços não…
11/03/21

Senado aprova transformação do Pronampe em política oficial permanente

 O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 5.575/2020, que transforma o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) em política oficial de crédito e dá caráter permanente…
11/03/21

Simples não é favor, é determinação constitucional

 O entrevistado dessa semana da Agência Sebrae de Notícias é o atual assessor especial do Ministério da Economia, Guilherme Afif Domingos, que comandou o Sebrae Nacional entre os anos de 2015 e 2019. Ao lado…
11/03/21

Nova Lei de Licitações vai a sanção presidencial

 O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) a redação final do projeto da nova Lei de Licitações (PL 4.253/2020). Esse era o último passo para que o projeto, aprovado em dezembro, pudesse ser enviado…
10/03/21

Projeto prorroga por 90 dias prazo de entrega da declaração de IRPF

 O Projeto de Lei 639/21 prorroga até 31 de julho de 2021 o prazo final para o envio à Receita Federal da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2021, referente ao ano-calendário…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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