Notícias / Política e Governo
09/03/21
Coronavírus em SC: Forças de segurança de SC contabilizam mais de 15 mil fiscalizações em dois fins de semana
Em dois fins de semana de fiscalização reforçada, para o cumprimento de medidas de prevenção à Covid-19, as forças de segurança pública de Santa Catarina contabilizam 15.389 fiscalizações e 44 interdições. No último fim de…
09/03/21
Governo federal libera mais profissionais para trabalhar aos domingos e feriados; veja lista
Os trabalhadores de lotéricas, salões de beleza, call center, academias, construção civil e comércio varejista no geral estão autorizados a trabalhar aos domingos e feriados, de acordo com portaria do governo federal, publicada no "Diário Oficial da…
09/03/21
Projeto prevê a inscrição de caminhoneiros como microempreendedores individuais
Caminhoneiros poderão se inscrever como microempreendedores individuais caso projeto já aprovado no Senado (PLP 147/2019) seja analisado pela Câmara dos Deputados. O senador Jorginho Mello (PL-SC) afirma que a medida vai estimular investimentos por parte…
08/03/21
08/03/21
Simples fica fora das mudanças da PEC Emergencial
O tratamento tributário diferenciado concedido aos microempreendedores individuais (MEI) e às empresas de pequeno porte, incluídas no Simples Nacional, não será afetado pelos possíveis cortes previstos pelo texto da PEC Emergencial, aprovado pelo Senado e…
05/03/21
Proposta amplia universo de atividades que poderão ser exercidas por MEIs
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 7/21 prevê que os microempreendedores individuais (MEI) poderão exercer qualquer ocupação, desde que não seja considerada de alto risco. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é…
05/03/21
Projeto autoriza assembleias virtuais como regra permanente em companhias e entidades
O Projeto de Lei 380/21 permite que as cooperativas, as companhias privadas e entidades de direito privado (como associações, sociedades, fundações e organizações religiosas) realizem assembleias gerais por meio eletrônico ou digital, com possibilidade de…
04/03/21
MP que liberou crédito a microempresários na pandemia perde validade, mas medida pode voltar
Perde seu prazo de vigência nesta quarta-feira (3) a MP 1002/20, que liberou crédito de R$ 10 bilhões ao Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (Peac), através da ferramenta Peac-Maquininhas. O Peac-Maquininhas foi uma linha…
Carregando ...