Notícias / Política e Governo
18/02/21
Projeto do Executivo prevê alíquota nacional para ICMS em combustível
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 16/21, do Poder Executivo, unifica em todo o País as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes sobre combustíveis. A lista inclui gasolina, diesel, biodiesel,…
17/02/21
Prefeitura de Florianópolis inaugura espaço para atender empreendedores locais no período durante e pós pandemia
A geração de empregos para reduzir o déficit causado pela crise da Covid-19 é um dos pontos principais do Plano de Retomada econômica de Florianópolis. Pensando nos negócios que foram afetados pela pandemia e até…
16/02/21
16/02/21
16/02/21
ICMS: Conheça proposta que altera cobrança sobre combustíveis
O projeto de lei complementar que define os combustíveis e lubrificantes sujeitos à incidência única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi entregue ao Congresso Nacional pelo presidente Jair Bolsonaro. Se aprovada a proposta,…
15/02/21
Refis: presidente do Senado pede novo programa ao governo
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), pediu ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que reedite o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), mais conhecido como Refis, para ajudar empresas e pessoas afetadas pela pandemia. Pacheco confirmou…
15/02/21
Bolsonaro fala em suspender Lei de Responsabilidade Fiscal para reduzir PIS/Cofins sem compensação
O presidente Jair Bolsonaro sinalizou nesta sexta-feira, 12, que pode usar um novo estado de calamidade para suspender trecho da Lei de Responsabilidade (LRF) que obriga compensação para cortar tributos. Com a medida, ele ficaria…
Carregando ...