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Notícias / Política e Governo

19/02/21

Prisão de deputado acende alerta no governo sobre avanço da pauta econômica

A prisão do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ) dominou as discussões da Câmara dos Deputados nas últimas horas, acendendo uma luz amarela no governo sobre o andamento da pauta ligadas à economia. Parlamentares garantem, porém,…
19/02/21

Registro Nacional de Veículos possibilita transferência eletrônica de propriedade

Simplificar, reduzir os custos e desburocratizar o serviço de transferência de propriedade de veículos. É o que prevê o Registro Nacional de Veículos em Estoque (Renave), lançado nacionalmente no início do mês. Com ele, quem…
18/02/21

Proposta amplia condições de pagamento de empréstimos do Pronampe

O Projeto de Lei 125/21 amplia o prazo de pagamento (de 36 para 60 meses) e o de carência (de 8 para 12 meses) dos empréstimos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas…
18/02/21

Projeto recria programa de manutenção do emprego e renda por mais 180 dias

Para evitar demissões durante a pandemia, o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda poderá ser reestabelecido por mais 180 dias. É o que propõe o projeto de lei (PL) 6/2021, do senador…
18/02/21

Reforma tributária simplifica, mas não reduz imposto; conheça as propostas

Parada há mais de um ano no Congresso e ainda sem ter uma proposta completa do governo, a reforma tributária espera poder voltar aos holofotes em breve. Ela foi listada entre as prioridades da nova…
18/02/21

Projeto do Executivo prevê alíquota nacional para ICMS em combustível

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 16/21, do Poder Executivo, unifica em todo o País as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes sobre combustíveis. A lista inclui gasolina, diesel, biodiesel,…
17/02/21

Prefeitura de Florianópolis inaugura espaço para atender empreendedores locais no período durante e pós pandemia

A geração de empregos para reduzir o déficit causado pela crise da Covid-19 é um dos pontos principais do Plano de Retomada econômica de Florianópolis. Pensando nos negócios que foram afetados pela pandemia e até…
17/02/21

Promessa de Bolsonaro de ampliar isenção no IR pode custar R$ 74 bilhões

Promessa de campanha renovada em janeiro pelo presidente Jair Bolsonaro, a ampliação do contingente de isentos do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) pode custar quase de R$ 74 bilhões aos cofres públicos. No mês…
16/02/21

Governo mapeia resistências a propostas da reforma tributária

O governo concluiu um mapeamento das visões de empresários sobre as diferentes propostas de reforma tributária em discussão no Congresso. O resultado mostrou em detalhes setores expondo visões contrárias entre si e críticas a todos os…
16/02/21

Projeto que reajusta o salário mínimo estadual chega à Assembleia

O projeto de lei complementar (PLC) que trata do reajuste do salário mínimo estadual deu entrada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina na manhã desta sexta-feira (12). O Poder Executivo, autor da proposta, solicitou que…
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