Notícias / Política e Governo
11/02/21
Senado autoriza empréstimo de US$ 200 milhões para crédito a pequenas e médias empresas
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), autorização para contratação da operação de crédito externo, no valor de até 200 milhões de dólares, pelo governo federal junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os recursos serão…
11/02/21
Covid-19: PGFN estabelece condições para negociação de tributos
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 11/02/2021 | Edição: 29 | Seção: 1 | Página: 26 Órgão: Ministério da Economia/Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional PORTARIA Nº 1.696, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 Estabelece as condições para transação por adesão para tributos federais vencidos no período…
11/02/21
Auxílio emergencial: Pacheco fala em buscar solução que não envolva criação de impostos
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta quarta-feira (10) que pretende buscar uma solução para a nova rodada do auxílio emergencial, em estudo pelo governo, que não passe pela adoção de um novo imposto.…
11/02/21
Aprovada urgência para projeto que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o regime de urgência para o Projeto de Lei 5638/20, do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse),…
11/02/21
10/02/21
Por auxílio emergencial, CPMF pode voltar com duração limitada, diz senador
O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), presidente da comissão mista da reforma tributária do Congresso, avalia que a necessidade de retomada do auxílio emergencial pode acabar favorecendo a discussão de uma nova CPMF com "finalidade específica…
10/02/21
Em janeiro, mais 20 serviços do Governo Federal foram digitalizados
Em janeiro deste ano, mais 20 serviços prestados pelo Governo Federal foram digitalizados. Desde 2019, 1.137 serviços passaram a estar disponíveis ao público de maneira on-line, agilizando e desburocratizando os processos e evitando a necessidade…
09/02/21
Relatório da reforma tributária deve se basear nas três propostas principais
O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que vai apresentar um texto que contenha pontos consensuais das três principais propostas em tramitação (PEC 45/2019, PEC 110/2019, PL 3887/2020). Em entrevista nessa segunda-feira (8) ao jornal Painel Eletrônico,…
09/02/21
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