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Notícias / Política e Governo

13/01/21

Reforço no Fisco ajudou a superar meta de arrecadação no Estado

A nomeação de 90 novos auditores fiscais, aprovados no concurso público de 2018, foi um dos motivos para que SC tenha ido na contramão de outros estados e terminado o ano passado com aumento de…
12/01/21

Projeto transforma Pronampe em política pública permanente

O Projeto de Lei 4139/20 transforma o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) em política pública permanente. O programa foi criado como sistema de crédito emergencial durante a pandemia…
12/01/21

Governo de SC publica portaria para uniformizar regras do transporte rodoviário

O Governo do Estado publicou na noite desta segunda-feira, 11, uma portaria com um novo percentual de ocupação para o transporte rodoviário intermunicipal, interestadual e de fretamento. No caso das regiões em nível gravíssimo, segundo o Mapa…
12/01/21

BB anuncia reestruturação que prevê fechar 361 unidades e programa de demissão voluntária

O Banco do Brasil aprovou um amplo conjunto de medidas que diminuem sua estrutura organizacional. Serão fechadas 361 unidades, sendo 112 agências, 7 escritórios e 242 postos de atendimento. As medidas foram anunciadas nesta segunda-feira…
11/01/21

Projeto limita a 3 meses prazo para empregado questionar irregularidade em contrato de trabalho

O Projeto de Lei 3569/20 limita em três meses o prazo para que empregados questionem empregadores domésticos, microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas e entidades sem fins lucrativos sobre irregularidades no contrato de trabalho que…
08/01/21

Líderes querem aumentar imposto sobre fortunas na reforma tributária

Uma tradicional bandeira da esquerda é o ponto de maior concordância entre líderes do Congresso em relação à reforma tributária: a taxação de grandes fortunas. É o que mostra a nova rodada do Painel do Poder, serviço…
08/01/21

Governo prevê nova versão da Carteira Verde Amarela para combater desemprego no pós-covid

A proposta da Carteira Verde Amarela, um modelo de contratação com menos encargos e benefícios, voltou ao radar da equipe econômica para ser apresentada após a eleição para as presidências da Câmara e do Senado.…
08/01/21

Governo encaminha à Alesc MP do Programa RecomeçaSC com crédito para empresas atingidas por eventos climáticos

O Governo do Estado encaminhou nesta quinta-feira, 7, à Assembleia Legislativa (Alesc) a Medida Provisória (MP) 234, que institui o Programa RecomeçaSC, de estímulo à reconstrução e retomada dos negócios afetados por desastres naturais ou…
07/01/21

Proposta cria auxílio para trabalhador que estiver em sistema de ‘home office’

O Projeto de Lei 5341/20 institui o auxílio home office, o qual o empregador pagará ao empregado para subsidiar despesas do trabalho na própria residência. A proposição prevê que o auxílio seja pago sempre no…
06/01/21

Guedes estuda enviar imposto digital ao Congresso por fora da reforma tributária

Apesar das críticas à ideia de criar um imposto sobre transações digitais, o governo não pretende desistir do novo tributo em 2021. Segundo integrantes da equipe econômica, o imposto digital continua sim no "cardápio" da…
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