Notícias / Política e Governo
29/04/21
Secretaria da Fazenda simplifica cadastro de microempreendedores individuais
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) facilitou a solicitação de inscrição estadual no cadastro de contribuintes do ICMS no sistema dos microempreendedores individuais, o Simei. Agora, será exigido somente o Cadastro Nacional da Pessoa…
29/04/21
Guedes promete novo programa social voltado a trabalhadores informais, chamado de BIP
O ministro Paulo Guedes (Economia) voltou a prometer um novo programa social voltado para trabalhadores informais, que deve ser chamado de BIP (Bônus de Inclusão Produtiva). O governo calcula que há cerca de 40 milhões…
29/04/21
Guedes pede a Fux que STF evite prejuízo superior a R$ 240 bi em julgamento sobre ICMS
O ministro da Economia, Paulo Guedes, pediu ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, que a corte evite um prejuízo aos cofres públicos e determine que a exclusão do ICMS (Imposto sobre Circulação…
28/04/21
Bolsonaro assina Medida Provisória para corte de jornada e salários e flexibilização trabalhista
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou as medidas provisórias para que regras trabalhistas sejam flexibilizadas novamente diante do agravamento da pandemia. Com isso, será recriado o programa que permite o corte de jornada e…
28/04/21
Coronavírus em SC: Nova Portaria define critérios para retomada das práticas esportivas
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte) publicaram nesta terça-feira, 27, uma portaria conjunta que define critérios para retomada das competições, treinamentos esportivos e práticas esportivas em Santa…
28/04/21
Guedes quer aprovar reforma tributária em 4 fases, priorizando IVA dual
O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem defendido em conversas com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que a reforma tributária seja aprovada em 4 fases. A proposta…
27/04/21
Reedição da MP 936 começa a valer nesta semana; confira o que diz o texto final
O novo programa de manutenção de emprego do governo federal, nos moldes da antiga Medida Provisória (MP) 936, deve ser começar a valer ainda nesta semana. A proposta permitirá a redução de jornada e salário ou a suspensão do contrato de…
Carregando ...