Notícias / Política e Governo
06/05/21
Comissão de Finanças aprova projeto que anula multa para empresa que atrasou entrega de guia do FGTS
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) proposta que anistia as infrações e anula as multas de empresas por atraso na entrega, à Receita Federal, da Guia de…
06/05/21
Aprovado projeto que reconhece feiras e eventos como atividades essenciais
Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade na sessão desta quarta-feira (5) a proposta que reconhece as atividades dos setores de feiras e eventos como essenciais em Santa Catarina mesmo em períodos de pandemia, epidemia, calamidade…
05/05/21
05/05/21
Guedes defende negociação individual do governo com devedores em vez de novo Refis
O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu nesta terça-feira (4) a manutenção das negociações individuais do governo com devedores, por meio do processo de transação tributária instituído pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em vez…
05/05/21
Relator de comissão mista propõe Imposto sobre Bens e Serviços em substituição a cinco tributos atuais
O relator da Comissão Mista da Reforma Tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou nesta terça-feira (4) proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) em substituição a cinco tributos:…
05/05/21
Reforma tributária tem de “atacar” programas de isenção, afirma Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira (4) que a proposta de reforma tributária tem que “atacar” programas de isenções e desonerações tributárias que favorecem empresas e diferentes setores da economia. Segundo o ministro,…
04/05/21
Bolsonaro sanciona PL que cria programa a setores de turismo e entretenimento
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou um projeto de lei que cria um programa de apoio aos setores de turismo e entretenimento. As medidas incluem renegociação de dívidas tributárias e o direcionamento de parte dos recursos do programa de…
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