Notícias / Política e Governo

23/04/21

Governo quer simplificação trabalhista por decreto e entidades criticam

 O governo Jair Bolsonaro (sem partido) quer criar um programa permanente de simplificação da legislação trabalhista por meio de um decreto, ainda sem data para ser publicado. A versão mais recente do documento, tornada pública…
22/04/21

Bolsonaro sanciona projeto de lei que altera a LDO de 2021 com veto

 O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou, nesta quarta-feira (21/04), o projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, o PLN 2/2021. O texto foi publicado em edição extraordinária no Diário…
22/04/21

Parada programada no ambiente de produção restrita no dia 22/04, das 20h às 00h

 Para a implantação de melhorias e aperfeiçoamentos no ambiente de produção restrita, será necessário fazer uma parada programada no dia 22/04, das 20h às 00h. O ambiente é aberto e utilizado para a realização de testes em sistemas…
22/04/21

Arrecadação federal cresce 18,5% em março e é recorde para o mês, diz Receita

 A arrecadação federal registrou crescimento real de 18,5% em março sobre o mesmo mês do ano passado, somando 137,9 bilhões de reais, maior valor para o mês da série da Receita Federal, mostraram dados divulgados…
22/04/21

Deputados aprovam urgência para o PL de privatização dos Correios

 Os deputados aprovaram nesta terça-feira, 20/04, a urgência do projeto de Lei 591/21, que quebra o monopólio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e autoriza a exploração de serviços postais pela iniciativa privada.…
20/04/21

Congresso aprova lei que altera LDO em favor de programas emergenciais

 Deputados e senadores aprovaram nesta segunda-feira (19) o projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigor para permitir, em 2021, a abertura de crédito extraordinário destinado a programas emergenciais para…
20/04/21

Proposta disciplina funcionamento do comércio durante a pandemia

 O Projeto de Lei 1764/20 regulamenta o funcionamento do comércio no Brasil durante a pandemia do novo coronavírus, exigindo controle de acesso, uso de máscaras e de luvas pelos funcionários e distribuição de álcool em…
19/04/21

Governo sinaliza novos ajustes no eSocial

 A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia firmou uma parceria com o Conselho Federal de Contabilidade para análises e implementações de ajustes no eSocial, sistema que já reúne 6 milhões de…
19/04/21

Congresso dá primeiro passo para volta do programa de redução de salário

 Deputados e senadores se reúnem segunda (19) e terça-feira (20) para analisar vetos presidenciais e um projeto de lei que abre caminho para a volta dos programas de crédito extraordinários contra a pandemia. Entre eles, o…
19/04/21

Reforma administrativa e Imposto de Renda são assuntos repercutidos na Câmara e Senado nesta semana

 No programa Semana no Congresso Nacional desta sexta-feira (16/4), o presidente da Fenacon, Sérgio Approbato, e a assessora parlamentar, Daiane Leopoldino, repercutiram os principais acontecimentos no Congresso Nacional da semana. A Câmara dos Deputados aprovou,…
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