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Notícias / Política e Governo

30/04/21

Reforma tributária deve ser fatiada e começar pela fusão de PIS e Cofins, diz líder do governo

O líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), afirmou nesta quinta-feira (29) que a reforma tributária deve ser votada de forma fatiada, provavelmente em quatro etapas, e começar pela CBS (Contribuição sobre…
30/04/21

“Simplesmente unificar PIS e Cofins aumenta impostos”, diz Ramos

presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), disse na tarde desta 5ª feira (29.abr.2021) que, para ele, “simplesmente unificar” o PIS (Programa de Integração Social) e o Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) aumentará a carga tributária “e terá efeito…
30/04/21

Oposição vai apoiar reforma tributária, diz Alessandro Molon

O deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ), líder da Oposição na Câmara dos Deputados, disse em entrevista ao Poder360, nesta 5ª feira (29.abr.2021), que a oposição vai apoiar a reforma tributária no Congresso Nacional. O texto inicial da proposta…
30/04/21

Santa Catarina: Governo aumenta imposto e força alta da gasolina

O Governo de Santa Catarina aumentou o parâmetro para cobrança de ICMS na venda de gasolina. O valor médio do litro, considerado pela Secretaria de Estado da Fazenda, subiu de R$ 4,77 para R$ 5,04. O…
29/04/21

Fazenda SC realiza reunião sobre auxílio emergencial aos empreendedores na Alesc

O secretário de Estado da Fazenda (SEF), Rogério Macanhão, esteve na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) nesta quarta-feira, 28, para tratar o auxílio emergencial para microempreendedores individuais (MEIs) e micro e pequenas empresas (MPEs)…
29/04/21

Secretaria da Fazenda simplifica cadastro de microempreendedores individuais

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) facilitou a solicitação de inscrição estadual no cadastro de contribuintes do ICMS no sistema dos microempreendedores individuais, o Simei. Agora, será exigido somente o Cadastro Nacional da Pessoa…
29/04/21

Futebol entre amigos é liberado pelo Governo de SC; veja as regras

A Secretaria de Estado da Saúde e a Fesporte publicaram nesta terça-feira (27) uma nova portaria para o regramento das atividades esportivas. Uma das novidades é a liberação do esporte coletivo de lazer, ao ar…
29/04/21

Guedes promete novo programa social voltado a trabalhadores informais, chamado de BIP

O ministro Paulo Guedes (Economia) voltou a prometer um novo programa social voltado para trabalhadores informais, que deve ser chamado de BIP (Bônus de Inclusão Produtiva). O governo calcula que há cerca de 40 milhões…
29/04/21

Guedes pede a Fux que STF evite prejuízo superior a R$ 240 bi em julgamento sobre ICMS

O ministro da Economia, Paulo Guedes, pediu ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, que a corte evite um prejuízo aos cofres públicos e determine que a exclusão do ICMS (Imposto sobre Circulação…
28/04/21

Bolsonaro assina Medida Provisória para corte de jornada e salários e flexibilização trabalhista

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou as medidas provisórias para que regras trabalhistas sejam flexibilizadas novamente diante do agravamento da pandemia. Com isso, será recriado o programa que permite o corte de jornada e…
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